Decreto Legislativo Nº 179
Data: 01/03/2011
Situação: Não Especificada
Classificação: Atividade Legislativa
Autoria: Gabriel dos Santos
Assunto: Institui o Projeto Vereador Mirim por um Dia na Câmara Municipal de Arujá
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Decreto Legislativo Nº 00179/2011 - Consolidado | 16/10/2018 | 443,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Resolução Nº 226 | 04/06/1999 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Legislativo Nº 273 | 30/08/2023 | Altera o Art. 2º, Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 7º e insere o Art. 8º-A. | |
Decreto Legislativo Nº 289 | 10/12/2024 | Altera o Artigo 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2011 | 25/02/2011 |
INSTITUI O PROJETO VEREADOR MIRIM POR UM DIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2023 | 10/07/2023 |
Altera o Decreto-Legislativo nº 179/2011 que “Institui o Projeto Vereador Mirim por um Dia na Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências”.
Autoria: Gabriel dos Santos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 | 25/11/2024 |
Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 179/2011, que institui o projeto “Vereador Mirim por um Dia” na Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Abel Franco Larini |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Decreto Legislativo | 11ª Sessão Solene de 2023 | 30/11/2023 | Leitura |