Lei Ordinária Nº 1935/2006
Data: 27/12/2006
Situação: Não Especificada
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: Genésio Severino da Silva - "Genésio"
Assunto: Dispõe sobre a criação e implantação de programa sócio-ambiental, através de coleta seletiva de uso à entidades da sociedade civil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 01935/2006 - Consolidado | 09/10/2014 | 90,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 4625/2007 | 23/04/2007 | Regulamenta |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal Nº 8605/2025 | 04/08/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 171/2006 | 05/12/2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA SÓCIO-AMBIENTAL, ATRAVÉS DE COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, MEDIANTE PERMISSÃO DE USO À ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
