Lei Ordinária Nº 1318/1998
Data: 30/06/1998
Situação: Não Especificada
Classificação: Comunicações
Autoria: Álvaro Borges de Gouvêa, Ana Cristina Poli, Angelina Pedro Paulo Sanches, Arlindo Cornélio, Edgard Antunes, Estevão Ferreira de Almeida, Geraldo Henrique Brasil Larini, Gilberto Sciala Bergamasco, Gilmar Celestino da Costa, José Carlos Santos, José Saturnino Marconi, Natalino de Jesus Bisigati, Soraia Maria Garcia Nasser, Valmir Moreira dos Santos, Vicente Nasser do Prado
Assunto: Retire-se da Lei nº 1.293/98, 0 Inciso III, do Artigo 4º
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 01318/1998 - Consolidado | 09/10/2014 | 18,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1293/1998 | 08/01/1998 | Revoga o inciso III do art. 4º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 46/1998 | 22/06/1998 |
RETIRE-SE DA LEI N° 1.293/98 O INCISO III, DO ARTIGO 4°.
Autoria: Poder Legislativo |
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Projeto de Lei Nº 46/1998 | 22/06/1998 |
RETIRE-SE DA LEI N° 1.293/98 O INCISO III, DO ARTIGO 4°.
Autoria: Poder Legislativo |