Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 08/01/1998

Situação: Revogada

Classificação: Comunicações

Autoria: Angelina Pedro Paulo Sanches

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.223/97 (Estabelece normas para publicações oficiais em jornais.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária Nº 01293/1998 - Consolidado .pdf 09/10/2014 41,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1223/1997 28/04/1997 Altera varios dispositivos

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1318/1998 30/06/1998 Revoga o inciso III do art. 4º

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3105/2019 12/03/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 35/1997 01/12/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.223/97. (ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAOES OFICIAIS EM JORNAIS).
Autoria: Angelina Pedro Paulo Sanches
Projeto de Lei Nº 35/1997 01/12/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.223/97. (ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAOES OFICIAIS EM JORNAIS).
Autoria: Angelina Pedro Paulo Sanches

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!