Lei Ordinária Nº 1293/1998
Data: 08/01/1998
Situação: Revogada
Classificação: Comunicações
Autoria: Angelina Pedro Paulo Sanches
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.223/97 (Estabelece normas para publicações oficiais em jornais.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 01293/1998 - Consolidado | 09/10/2014 | 41,4 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1223/1997 | 28/04/1997 | Altera varios dispositivos |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1318/1998 | 30/06/1998 | Revoga o inciso III do art. 4º |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3105/2019 | 12/03/2019 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 35/1997 | 01/12/1997 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.223/97. (ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAOES OFICIAIS EM JORNAIS).
Autoria: Angelina Pedro Paulo Sanches |
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Projeto de Lei Nº 35/1997 | 01/12/1997 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.223/97. (ESTABELECE NORMAS PARA PUBLICAOES OFICIAIS EM JORNAIS).
Autoria: Angelina Pedro Paulo Sanches |