Lei Ordinária Nº 3105/2019
Data: 12/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Comunicações
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.105_2019_OCR | 02/04/2019 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 1223/1997 | 28/04/1997 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 1293/1998 | 08/01/1998 | Revogada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal 7117/2019 | 28/03/2019 | Cita arts. 9º, 10 e 16 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 140/2018 | 22/10/2018 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal de Arujá | 13/03/2019 | 5270 | 5 |
