Projeto de Lei Nº 140/2018
Tipo: Executivo
Data: 22/10/2018
Processo: 16807/2018
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Observações: REGIME DE URGÊNCIA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizar_2018_10_22_15_48_31_705 | 22/10/2018 | 4,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 18/02/2019 - Prazo: 13/03/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 235/19 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 1024/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1024/2019
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3105/2019
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Requerimento para inclusão do Projeto de Lei na ordem do dia apresentado à Mesa Diretora pelo Vereador Renato Bispo Caroba durante a 84ª Sessão Ordinária aprovado em plenário.
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Luiz Fernando Alves de Almeida
Envio: 21/12/2018 - Prazo: 31/12/2018
Objetivo: Vista
Resposta: 13/02/2019
Resultado: Devolver
Remetente: Luiz Fernando Alves de Almeida
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2018
Objetivo: Vista
Resposta: 21/12/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 21/12/2018
Resultado: Pedido De Vista
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 19/12/2018 - Prazo: 24/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 20/12/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Aprovado Com Emenda
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Mensagem Aditiva
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Mensagem Aditiva
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Lido
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 07/12/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Mensagem Aditiva
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Presidência Despachar
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 05/12/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 09/11/2018 - Prazo: 14/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 03/11/2018
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 09/11/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/10/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 22/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 22/10/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 09/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 198 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 22/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 07/12/2018 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Parecer Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 20/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
|
| Autógrafo Nº 235/2019 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 | 14/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3105/2019 | 12/03/2019 |
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 81ª Sessão Ordinária de 2018 | 05/12/2018 | Leitura |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/12/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 42ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/12/2018 | 2ª Discussão |
| Pauta | 84ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/02/2019 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
42ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Vista
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
