Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e dá autorização para firmá-lo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Retirado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Altera a data e o horário de sessões ordinárias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Fica suprimido integralmente o Art. 5º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Fica suprimido integralmente o Art. 6º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Fica suprimido integralmente o Art. 7º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alceu Brais

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de rotatória no cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos (antiga 30), no cruzamento a Rua Corpos Christi (antiga 36) – Bairro Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reparo e manutenção do alambrado da Praça da Juventude – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Capinação, retirada dos matos, reparos nos brinquedos e manutenção da Academia ao Ar Livre, da praça localizada na Rua Durval Ferreira de Almeida próximo no nº 88, Bairro VL. Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO MIRANTE – Reforma de ponto de ônibus na Rua Jacutinga.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Jacarandás – Limpeza Urbana geral.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro jardim Via Dutra – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Centro Residencial – Limpeza urbana no perímetro total do bairro

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Centro residencial – Limpeza de Viela Rua João Mariano

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia da Silva – Limpeza geral em torno da Unidade

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria José Lopes Esmeraldo – Estrutura e pavimentação defronte a Unidade escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto na Rua dos Cedros

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Jose Cicero Soares, próximo ao nº 193 (Antiga Rua 02) Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Poste de iluminação na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva, (Antiga Rua 04), próximo ao número 129, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Conserto do cercado da Concha Acústica localizada na Estrada do Kondo, nº 57 – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpadas na Avenida Railda Alves de Oliveira entre os números 123 ao 163 no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção no final da Rua José Cicero Soares (Ant. Rua 2), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de 01 poste completo com luminária publica no final da Rua José Cicero Soares (Ant. Rua 2), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e manutenção da Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) com a Rua Antônio Pinheiro (antiga Rua 44), no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buraco na Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43) com a Rua Abdon Ferreira da Silva (antiga rua 73), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpadas na Avenida Armando Colângelo, nos postes que estão abaixo do linhão de energia, próximo ao CRAS Barreto no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de lâmpada na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) em frente ao número 686 no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvore, localizada na Avenida B, nº 21 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção do clube Asmar, que fica localizado no bairro do Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega (antiga Rua 01) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Desapropriação da área situada na rua Estrada dos Canjicas com a rua Pena Branca S/N – São Domingos, mais conhecido como “Quadra de futebol São Domingos” para implantação de Projeto de Centro Esportivo.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de aparelhos de ginástica na Praça do Mirante localizada na Rua: Serra do Itapeti altura do nº 106 – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação da cobertura na academia ao ar livre, na Rua Cipriana Maria do Rosário altura do número, 51 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Raymundo Fernandes – Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Corpus Christi – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Av. João Manoel altura do número 660 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Estrada Arujá - Santa Isabel, Km 56 entre a garagem da Viação Arujá até Iporã Blocos – Jd. Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Gaivota altura do número, 240 – Jd. Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Av. Arujá, altura do número 26 – Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Presidente Venceslau altura do número 191 – Jd.Via Dutra

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Bernardes, altura do número 93 ao 405 – Jd.Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Ribeirão dos Índios, altura do número 100 ao 136 – Jd.Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Venceslau, altura do número 411 ao 550 – Jd.Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de muro de contenção localizada no entroncamento da Rua Porto Alegre e a Av.Hans Ossamu Suzuki - Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Maria de Lourdes Victorino – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza nas encostas da Rua Vereador Edgar Vanini, altura do nº 1076 – Jd. Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Vereador Edgar Vanini, altura do nº 1706 ao nº 1442 – Jd. Santo Antônio

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Sebastião dos Santos, altura do nº 30 ao nº 206 – Jd. Santo Antônio.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção com cascalhos na Rua Américo Parrillo - Bairro Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização e implantação de placas de sinalização de trânsito do tipo “ proibido parar e estacionar”, em alguns trechos na Rua José Poli (antiga Estrada Municipal), principalmente na altura do número 311– Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização e implantação de placas de sinalização de trânsito do do tipo “proibido parar e estacionar”, na Av. Tower Automotive, altura do nº 611 – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Serviços de extensão relativos à rede de abastecimento de água em todas as ruas do Bairro – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Rua José Poli (antiga Estrada Municipal) – Parque Maringá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Rua José Poli – Pq. Maringá, altura do Condomínio Real Parque.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação Nº 2.549/2018 - operação tapa-buraco - Bairro Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão de limpeza e retirada de mato, galhos de árvores e diversos tipos de lixos na área pública, localizado no final da rua Geraldo Barbosa de Almeida - Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Indicação Nº 3.104/2018 - implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 175 - Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento Nº 1.600/2018 - solicitações referentes à implantação de aproximadamente 4 (quatro) a 6 (seis) postes com luminárias na Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Informações sobre a possibilidade de aumento no valor da Bolsa concedida aos trabalhadores da Frente de Trabalho.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação Nº 1.764/2018, que solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes e fios expostos (descascados) na Rua Presidente Venceslau, número 260, Jardim Via Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Resposta referente à Indicação Nº 2.584/2018, que solicita a implantação de um poste de iluminação pública, na rua Serra dos Carajás, na altura do número 27, Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Emendas Impositivas – execução.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Railda Alves de Oliveira, Bairro – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Estudo para manutenção da quadra poliesportiva na Rua Jorge Cruz (antiga setenta), ao lado do nº 190 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para cobertura dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, na praça da Rua Durval Ferreira de Almeida, próximo ao nº 88, Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações sobre o estudo realizado pela Secretaria de Serviços para a conclusão do serviço de manutenção da iluminação pública da Avenida Fatec, no bairro Fontes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Posicionamento do Departamento de Trânsito referente à realização das melhorias viárias para as Ruas São Paulo e Manaus, no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Informações sobre a interligação da Rua Tailor do Nascimento da nova UBS com a Rua Reynaldo Santagelo - Bairro Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.991/18 - melhoria de sinalização de trânsito na Estrada dos Fernandes, Bairro do Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.990/18 - melhoria de sinalização de trânsito na Estrada dos Fernandes, Bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.992/18 - melhoria de sinalização de trânsito na Avenida Armando Colangelo, Bairro do Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Reitera a Indicação Nº 2.988/18 - rotatória que liga a Rua Antônia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) com a Avenida Railda Alves, Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Convocação da Secretária Municipal de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações se há estudos para a instalação de ciclofaixa na Avenida Mário Covas, sentido Guarulhos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 2

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Abstenções: 2

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Fica suprimido integralmente o Art. 5º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Fica suprimido integralmente o Art. 6º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Fica suprimido integralmente o Art. 7º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 5

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 2

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 2

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 2

Abstenções: 1

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Ausentes: 4

Resultado: Aprovado