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Tipo: Pauta

Data: 13/02/2019


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
084ª .docx 13/02/2019 105,8 KB
084ª .pdf 13/02/2019 363,3 KB

Matérias

Projetos para Leitura

- Leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - Acresce os parágrafos 11 e 12 ao artigo 286 da Lei Complementar nº 7/2007.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 153/2019 - Dispõe sobre a aprovação na íntegra do texto da Minuta de Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público com o CRESAMU e dá autorização para firmá-lo.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Lei Nº 154/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 548.100,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

- Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2019 - Autoriza a participação de vereadores da Câmara Municipal de Arujá no Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar.
Autoria: Mesa Diretora 2019

- Leitura do Projeto de Resolução Nº 14/2019 - Altera a data e o horário de sessões ordinárias.
Autoria: Mesa Diretora 2019

- Leitura do Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 5º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.
Autoria: Renato Bispo Caroba

- Leitura do Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 6º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.
Autoria: Renato Bispo Caroba

- Leitura do Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 7º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018.
Autoria: Renato Bispo Caroba

- Leitura do Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Autoria: Mesa Diretora 2019

- Leitura do Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”.
Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Moção Pesar

- Moção Nº 119/2019 - Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alceu Brais
- Autoria: Marcelo José de Oliveira.

Indicação

Indicação Nº 3202/2019 - Paulo Henrique Maiolino: Instalação de rotatória no cruzamento da Rua Rogério de Andrade Santos (antiga 30), no cruzamento a Rua Corpos Christi (antiga 36) – Bairro Barreto.

Indicação Nº 3203/2019 - Edval Barbosa Paz: Reparo e manutenção do alambrado da Praça da Juventude – Bairro Mirante.

Indicação Nº 3204/2019 - Edval Barbosa Paz: Capinação, retirada dos matos, reparos nos brinquedos e manutenção da Academia ao Ar Livre, da praça localizada na Rua Durval Ferreira de Almeida próximo no nº 88, Bairro VL. Pilar.

Indicação Nº 3205/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: BAIRRO MIRANTE – Reforma de ponto de ônibus na Rua Jacutinga.

Indicação Nº 3206/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Limpeza Urbana geral.

Indicação Nº 3207/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro jardim Via Dutra – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios

Indicação Nº 3208/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Centro Residencial – Limpeza urbana no perímetro total do bairro

Indicação Nº 3209/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Centro residencial – Limpeza de Viela Rua João Mariano

Indicação Nº 3210/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Escola Municipal Professora Dalila Franco Garcia da Silva – Limpeza geral em torno da Unidade

Indicação Nº 3211/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Centro Municipal de Educação Infantil Profª Maria José Lopes Esmeraldo – Estrutura e pavimentação defronte a Unidade escolar.

Indicação Nº 3212/2019 - Rogério Gonçalves Pereira: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto na Rua dos Cedros

Indicação Nº 3213/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Implantação de lombada (Quebra mola) na Rua Jose Cicero Soares, próximo ao nº 193 (Antiga Rua 02) Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3214/2019 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Poste de iluminação na Praça da Rua Adelino Pereira da Silva, (Antiga Rua 04), próximo ao número 129, Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3215/2019 - Edval Barbosa Paz: Conserto do cercado da Concha Acústica localizada na Estrada do Kondo, nº 57 – Bairro Mirante.

Indicação Nº 3216/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpadas na Avenida Railda Alves de Oliveira entre os números 123 ao 163 no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3217/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção no final da Rua José Cicero Soares (Ant. Rua 2), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 3218/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Instalação de 01 poste completo com luminária publica no final da Rua José Cicero Soares (Ant. Rua 2), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 3219/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza e manutenção da Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga Rua 43) com a Rua Antônio Pinheiro (antiga Rua 44), no Bairro Parque Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 3220/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Operação tapa buraco na Rua Guiseppe Antônio Maiolino (antiga rua 43) com a Rua Abdon Ferreira da Silva (antiga rua 73), no Bairro Pq. Rodrigo Barreto - Arujá/SP.

Indicação Nº 3221/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpadas na Avenida Armando Colângelo, nos postes que estão abaixo do linhão de energia, próximo ao CRAS Barreto no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3222/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Troca de lâmpada na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) em frente ao número 686 no bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3223/2019 - Edimar do Rosário: Poda de árvore, localizada na Avenida B, nº 21 - Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Indicação Nº 3224/2019 - Edimar do Rosário: Manutenção do clube Asmar, que fica localizado no bairro do Centro Residencial.

Indicação Nº 3225/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Raymundo Fernandes (antiga Rua 42) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3226/2019 - Rafael Santos Laranjeira: Limpeza do terreno e a construção de muro na Rua Luiz Paulo Colângelo Nobrega (antiga Rua 01) abaixo do linhão de energia, no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá/SP.

Indicação Nº 3227/2019 - Renato Bispo Caroba: Desapropriação da área situada na rua Estrada dos Canjicas com a rua Pena Branca S/N – São Domingos, mais conhecido como “Quadra de futebol São Domingos” para implantação de Projeto de Centro Esportivo.

Indicação Nº 3228/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de aparelhos de ginástica na Praça do Mirante localizada na Rua: Serra do Itapeti altura do nº 106 – Mirante.

Indicação Nº 3229/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação da cobertura na academia ao ar livre, na Rua Cipriana Maria do Rosário altura do número, 51 – Barreto.

Indicação Nº 3230/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Giuseppe Antônio Maiolino – Barreto.

Indicação Nº 3231/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Raymundo Fernandes – Barreto

Indicação Nº 3232/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Corpus Christi – Barreto.

Indicação Nº 3233/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Benjamin de Jesus Rodrigues – Barreto.

Indicação Nº 3234/2019 - Renato Bispo Caroba: Pintura da faixa de pedestre na Av. João Manoel altura do número 660 – Centro.

Indicação Nº 3235/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Estrada Arujá - Santa Isabel, Km 56 entre a garagem da Viação Arujá até Iporã Blocos – Jd. Santo Antônio.

Indicação Nº 3236/2019 - Renato Bispo Caroba: Manutenção da academia ao ar livre localizada na Rua Gaivota altura do número, 240 – Jd. Pinheiro.

Indicação Nº 3237/2019 - Renato Bispo Caroba: Serviço de capinagem e limpeza da viela localizada na Av. Arujá, altura do número 26 – Vila Arujá.

Indicação Nº 3238/2019 - Renato Bispo Caroba: Implantação de poste com luminária na viela localizada na Rua Presidente Venceslau altura do número 191 – Jd.Via Dutra

Indicação Nº 3239/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Bernardes, altura do número 93 ao 405 – Jd.Via Dutra.

Indicação Nº 3240/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Ribeirão dos Índios, altura do número 100 ao 136 – Jd.Via Dutra.

Indicação Nº 3241/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Presidente Venceslau, altura do número 411 ao 550 – Jd.Via Dutra.

Indicação Nº 3242/2019 - Renato Bispo Caroba: Instalação de muro de contenção localizada no entroncamento da Rua Porto Alegre e a Av.Hans Ossamu Suzuki - Jardim Real.

Indicação Nº 3243/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Maria de Lourdes Victorino – Barreto.

Indicação Nº 3244/2019 - Renato Bispo Caroba: Limpeza nas encostas da Rua Vereador Edgar Vanini, altura do nº 1076 – Jd. Santo Antônio.

Indicação Nº 3245/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Vereador Edgar Vanini, altura do nº 1706 ao nº 1442 – Jd. Santo Antônio

Indicação Nº 3246/2019 - Renato Bispo Caroba: Troca de lâmpadas da iluminação pública na Rua Sebastião dos Santos, altura do nº 30 ao nº 206 – Jd. Santo Antônio.

Indicação Nº 3247/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção com cascalhos na Rua Américo Parrillo - Bairro Penhinha.

Indicação Nº 3248/2019 - Ana Cristina Poli: Fiscalização e implantação de placas de sinalização de trânsito do tipo “ proibido parar e estacionar”, em alguns trechos na Rua José Poli (antiga Estrada Municipal), principalmente na altura do número 311– Parque Maringá.

Indicação Nº 3249/2019 - Ana Cristina Poli: Fiscalização e implantação de placas de sinalização de trânsito do do tipo “proibido parar e estacionar”, na Av. Tower Automotive, altura do nº 611 – Parque Maringá.

Indicação Nº 3250/2019 - Ana Cristina Poli: Serviços de extensão relativos à rede de abastecimento de água em todas as ruas do Bairro – Parque Maringá.

Indicação Nº 3251/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da camada asfáltica em todo trecho da Rua José Poli (antiga Estrada Municipal) – Parque Maringá.

Indicação Nº 3252/2019 - Ana Cristina Poli: Fiscalização para averiguar as águas servidas, na Rua José Poli – Pq. Maringá, altura do Condomínio Real Parque.

Requerimento

•Ana Cristina Poli

Requerimento Nº 1801/2019: Reitera Indicação Nº 2.549/2018 - operação tapa-buraco - Bairro Jardim Vitória.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1802/2019: Previsão de limpeza e retirada de mato, galhos de árvores e diversos tipos de lixos na área pública, localizado no final da rua Geraldo Barbosa de Almeida - Jardim Vitória.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1803/2019: Reitera Indicação Nº 3.104/2018 - implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 175 - Bairro Planalto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1804/2019: Reitera Requerimento Nº 1.600/2018 - solicitações referentes à implantação de aproximadamente 4 (quatro) a 6 (seis) postes com luminárias na Avenida Internacional – Bairro Estância Pacaembu.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1805/2019: Informações sobre a possibilidade de aumento no valor da Bolsa concedida aos trabalhadores da Frente de Trabalho.. (Solicita informação).

•Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Requerimento Nº 1806/2019: Resposta referente à Indicação Nº 1.764/2018, que solicita a troca das lâmpadas queimadas dos postes e fios expostos (descascados) na Rua Presidente Venceslau, número 260, Jardim Via Dutra.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1807/2019: Resposta referente à Indicação Nº 2.584/2018, que solicita a implantação de um poste de iluminação pública, na rua Serra dos Carajás, na altura do número 27, Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1808/2019: Emendas Impositivas – execução.. (Solicita informação).

•Edimar do Rosário

Requerimento Nº 1809/2019: Informação sobre a instalação de um redutor de velocidade, localizado na Rua Railda Alves de Oliveira, Bairro – Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Edval Barbosa Paz

Requerimento Nº 1810/2019: Estudo para manutenção da quadra poliesportiva na Rua Jorge Cruz (antiga setenta), ao lado do nº 190 – Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1811/2019: Cronograma para cobertura dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, na praça da Rua Durval Ferreira de Almeida, próximo ao nº 88, Bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).

•Marcelo José de Oliveira

Requerimento Nº 1812/2019: Informações sobre o estudo realizado pela Secretaria de Serviços para a conclusão do serviço de manutenção da iluminação pública da Avenida Fatec, no bairro Fontes.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1813/2019: Posicionamento do Departamento de Trânsito referente à realização das melhorias viárias para as Ruas São Paulo e Manaus, no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).

•Rafael Santos Laranjeira

Requerimento Nº 1814/2019: Informações sobre a interligação da Rua Tailor do Nascimento da nova UBS com a Rua Reynaldo Santagelo - Bairro Vila Pilar.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1815/2019: Reitera a Indicação Nº 2.991/18 - melhoria de sinalização de trânsito na Estrada dos Fernandes, Bairro do Jardim Pinheiro.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1816/2019: Reitera a Indicação Nº 2.990/18 - melhoria de sinalização de trânsito na Estrada dos Fernandes, Bairro do Mirante.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1817/2019: Reitera a Indicação Nº 2.992/18 - melhoria de sinalização de trânsito na Avenida Armando Colangelo, Bairro do Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

Requerimento Nº 1818/2019: Reitera a Indicação Nº 2.988/18 - rotatória que liga a Rua Antônia Manoel Fernandes (antiga Rua 47) com a Avenida Railda Alves, Bairro Parque Rodrigo Barreto.. (Solicita informação).

•Renato Bispo Caroba

Requerimento Nº 1819/2019: Convocação da Secretária Municipal de Educação.. (Solicita informação).

•Reynaldo Gregório Junior

Requerimento Nº 1820/2019: Informações se há estudos para a instalação de ciclofaixa na Avenida Mário Covas, sentido Guarulhos.. (Solicita informação).

Ordem do Dia

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - Dispõe sobre a alteração do inciso III, do art. 254 da Lei Complementar nº 007/2007 - Código Tributário..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 144/2018 - Cria o Programa IPTU Verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis..
- Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 229 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 5º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 230 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 6º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 231 ao Projeto de Lei Nº 138/2018 - Fica suprimido integralmente o Art. 7º do Projeto de Lei nº 138, de 26 de setembro de 2018..
- Autoria: Renato Bispo Caroba.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 253 ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 124/2018 - “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de órgãos, sangue e medula óssea em Arujá”..
- Autoria: Paulo Henrique Maiolino.

- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 252 ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16..
- Autoria: Mesa Diretora 2019.

- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16..
- Autoria: Mesa Diretora 2018.

- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".

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