Pauta - 82ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 12/12/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 082ª | .docx | 12/12/2018 | 104,1 KB | |
| 082ª | 12/12/2018 | 426,9 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 392/2018 - Ofício 904/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.711 a 1.718/2018..
- Correspondência Recebida Nº 393/2018 - Ofício 909/DA/2018 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de novembro de 2018..
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 183/2018 - Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.
Autoria: Edval Barbosa Paz
- Leitura do Projeto de Lei Nº 189/2018 - Altera dispositivos da Lei 2866/16.
Autoria: Mesa Diretora 2018
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Mesa Diretora 2018
- Leitura do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
- Leitura do Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Autoria:
Indicação
Indicação Nº 3093/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Capinação da área próximo ao número 381, Estrada do limoeiro, Bairro Limoeiro.
Indicação Nº 3094/2018 - Cristiane Araújo Pedro de Oliveira: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Jose Veloso da Silva (antiga 86), Barreto.
Indicação Nº 3095/2018 - Edimar do Rosário: Manutenção da calçada na rua Santa Catarina, altura do nº 90, bairro – Jardim Planalto.
Indicação Nº 3096/2018 - Edimar do Rosário: Colocação da placa de identificação do nome da Rua Amapá, ao lado da igreja São José, bairro – Jardim Planalto.
Indicação Nº 3097/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica em frente do nº 2.912 ao 3.963 na Av. PL do Brasil Bairro PL.
Indicação Nº 3098/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Manutenção asfáltica na Estrada dos Correas em frente da Chácara Mario Janela Bairro Penhinha.
Indicação Nº 3099/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros na Av. João Manoel Bairro Centro.
Indicação Nº 3100/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Limpeza em todos os bueiros na Rua Borba Gato Bairro Centro.
Indicação Nº 3101/2018 - Paulo Henrique Maiolino: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Nossa Senhora da Conceição em frente do nº 443 Bairro Parque Nossa Senhora da Conceição.
Indicação Nº 3102/2018 - Gabriel dos Santos: Cargos de chefia da Prefeitura Municipal de Arujá.
Indicação Nº 3103/2018 - Ana Cristina Poli: Revisão e substituição de duas lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Belmiro Barbosa, próximo ao nº11 – Centro Residencial.
Indicação Nº 3104/2018 - Ana Cristina Poli: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 175 - Bairro Planalto.
Indicação Nº 3105/2018 - Ana Cristina Poli: Limpeza na Rua Pernambuco, Bairro Planalto.
Indicação Nº 3106/2018 - Ana Cristina Poli: Pintura de lombadas ou redutores de velocidade em toda extensão da avenida Amazonas - Centro.
Indicação Nº 3107/2018 - Ana Cristina Poli: Manutenção da ciclovia e da pista de caminhada, localizada na Avenida Mario Covas.
Indicação Nº 3108/2018 - Sebastião Vieira de Lira: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA.
Indicação Nº 3109/2018 - Sebastião Vieira de Lira: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO O MUNICÍPIO.
Indicação Nº 3110/2018 - Sebastião Vieira de Lira: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AOS REDORES DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Indicação Nº 3111/2018 - Sebastião Vieira de Lira: REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA FERNANDO COSTA, BAIRRO VILA RIMAN, NESTE MUNICÍPIO.
Indicação Nº 3112/2018 - Sebastião Vieira de Lira: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BRASIL SORRIDENTE” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
Indicação Nº 3113/2018 - Ana Cristina Poli: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Planalto.
Requerimento
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 1763/2018: Falta de iluminação pública x cobrança de taxa: medidas cabíveis.. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira
Requerimento Nº 1762/2018: 1º FÓRUM DE DEBATES SOBRE A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - GESTÃO 2017-2020 (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 1760/2018: 1º FÓRUM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNÍCIPIO DE ARUJÁ – Gestão 2017-2020. (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli, Sebastião Vieira de Lira, Luiz Fernando Alves de Almeida
Requerimento Nº 1761/2018: 1º FÓRUM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ – Gestão 2017-2020. (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 1764/2018: Informações referentes à manutenção e lavagem da caixa d'água que fica localizada na Rua Angélica Potri - bairro: Bom Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1765/2018: Reitera o Requerimento nº 381/2017 – manutenção asfáltica na Rua José Rodrigues, no bairro Pedra Fala.. (Solicita informação).
•Gabriel dos Santos
Requerimento Nº 1766/2018: Comissão de estudos de reestruturação de cargos e salários de funcionários municipais.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 1767/2018: INFORMAÇÕES REFERENTES à REPORTAGEM DA BAND CAMPINAS ACERCA DE ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO EM INVESTIGAÇÃO DA ANTIGA EMPRESA INSAUDE.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1768/2018: INFORMAÇÕES REFERENTES à PINTURA DAS ADEQUAÇÕES PROPORCIONAIS CONFORME LEI EM VIGÊNCIA, ATUALIZANDO A DEFICIÊNCIA DE VAGAS DOS DEFICIENTES E IDOSOS NO MUNICÍPIO.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1769/2018: CÓPIAS DE DEPÓSITOS REFERENTES À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1770/2018: INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MUDANÇAS DE TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL CONFORME DISCUTIDO EM REUNIÕES ANTERIORES E OS VALORES EMPENHADOS PARA AS REFERIDAS MUDANÇAS.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 1771/2018: RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO POR RECURSOS PRÓPRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS NO ANO DE 2018.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 160/2018 - “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 166/2018 - “Institui a obrigação dos donos de animais de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 167/2018 - “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 138/2018 - Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- Discussão Única e Votação do Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências..
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 142/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 165/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 169/2018 - “ Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
- Discussão Única e Votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2018 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências..
- Autoria: Mesa Diretora 2018.
- Discussão Única e Votação do Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá..
- Autoria: .
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 170/2018 - “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”.
- Autoria: Rafael Santos Laranjeira.
