Projeto de Lei Nº 139/2018
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2018
Processo: 16787/2018
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Digitalizar_2018_10_10_09_40_41_300 | 10/10/2018 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 21/12/2018 - Prazo: 15/01/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Resposta: 28/12/2018
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei nº 3090 de 28 de dezembro de 2018, Edição nº 5251 de 29 de dezembro de 2018.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/12/2018
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 21/12/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2018
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2018
Envio: 29/11/2018 - Prazo: 09/12/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 28/11/2018
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2018
Envio: 24/10/2018 - Prazo: 03/11/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/11/2018
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 15/10/2018 - Prazo: 25/10/2018
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/10/2018
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 10/10/2018
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 11/10/2018
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 10/10/2018
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 10/10/2018
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 173 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 | 22/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 197 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 | 22/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2018 |
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| Parecer Nº 247 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 | 11/12/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2018 |
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| Autógrafo Nº 224/2018 ao Projeto de Lei Nº 139/2018 | 21/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2018 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39 | |
| Lei Ordinária Nº 3090/2018 | 28/12/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 80ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/11/2018 | Leitura |
| Pauta | 82ª Sessão Ordinária de 2018 | 12/12/2018 | 1ª Discussão |
| Pauta | 42ª Sessão Extraordinária de 2018 | 21/12/2018 | 2ª Discussão |
Votações
42ª Sessão Extraordinária de 2018
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
