Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos de nº 1.711 a 1.718/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha balancete da receita e balancete analítico da despesa, referentes ao mês de novembro de 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Disciplina a colocação de propagandas mediante fixação de panfletos, folders, folhetos e qualquer tipo de material impresso publicitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe Institui a SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO nas escolas públicas municipais da cidade de Arujá, e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Altera dispositivos da Lei 2866/16.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Assunto: Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Capinação da área próximo ao número 381, Estrada do limoeiro, Bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Troca da lâmpada queimada do poste na Rua Jose Veloso da Silva (antiga 86), Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção da calçada na rua Santa Catarina, altura do nº 90, bairro – Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Colocação da placa de identificação do nome da Rua Amapá, ao lado da igreja São José, bairro – Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica em frente do nº 2.912 ao 3.963 na Av. PL do Brasil Bairro PL.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção asfáltica na Estrada dos Correas em frente da Chácara Mario Janela Bairro Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em todos os bueiros na Av. João Manoel Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza em todos os bueiros na Rua Borba Gato Bairro Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Troca de Lâmpada queimada do poste de iluminação na Rua Nossa Senhora da Conceição em frente do nº 443 Bairro Parque Nossa Senhora da Conceição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Cargos de chefia da Prefeitura Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Revisão e substituição de duas lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Belmiro Barbosa, próximo ao nº11 – Centro Residencial.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lombadas ou redutores de velocidade na Rua Pernambuco, próximo ao nº 175 - Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza na Rua Pernambuco, Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Pintura de lombadas ou redutores de velocidade em toda extensão da avenida Amazonas - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da ciclovia e da pista de caminhada, localizada na Avenida Mario Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COMUNITÁRIAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO O MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO AOS REDORES DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA FERNANDO COSTA, BAIRRO VILA RIMAN, NESTE MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “BRASIL SORRIDENTE” NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior

Citação: Comissão de Representação da Elaboração do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos/2018

Assunto: 1º FÓRUM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNÍCIPIO DE ARUJÁ – Gestão 2017-2020. (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Sebastião Vieira de Lira, Luiz Fernando Alves de Almeida

Citação: Comissão de Representação Segurança Pública/2018

Assunto: 1º FÓRUM SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ – Gestão 2017-2020. (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli, Renato Bispo Caroba, Rogério Gonçalves Pereira

Citação: Comissão de Representação Saúde Pública/2018

Assunto: 1º FÓRUM DE DEBATES SOBRE A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - GESTÃO 2017-2020 (Solicita informações e encaminha relatório conclusivo).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Falta de iluminação pública x cobrança de taxa: medidas cabíveis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informações referentes à manutenção e lavagem da caixa d'água que fica localizada na Rua Angélica Potri - bairro: Bom Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Reitera o Requerimento nº 381/2017 – manutenção asfáltica na Rua José Rodrigues, no bairro Pedra Fala.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Comissão de estudos de reestruturação de cargos e salários de funcionários municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES à REPORTAGEM DA BAND CAMPINAS ACERCA DE ENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO EM INVESTIGAÇÃO DA ANTIGA EMPRESA INSAUDE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES à PINTURA DAS ADEQUAÇÕES PROPORCIONAIS CONFORME LEI EM VIGÊNCIA, ATUALIZANDO A DEFICIÊNCIA DE VAGAS DOS DEFICIENTES E IDOSOS NO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: CÓPIAS DE DEPÓSITOS REFERENTES À COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS MUDANÇAS DE TRÂNSITO DA REGIÃO CENTRAL CONFORME DISCUTIDO EM REUNIÕES ANTERIORES E OS VALORES EMPENHADOS PARA AS REFERIDAS MUDANÇAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS NO MUNICÍPIO POR RECURSOS PRÓPRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS NO ANO DE 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui a obrigação dos donos de animais de estimação que circulam em área pública com os mesmos, a recolherem as fezes dos seus animais. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Institui o dia 25 de agosto Dia Municipal do Feirante e dá outras providências. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre alteração dos artigos nº 1º, 2º, 3º, 5º, 11, 12, 14 e Revogação dos artigos 6º e 7º da Lei nº 2.765 de 06 de julho de 2015.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Vista

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providência. R$ 418.790,39

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Mensagem ao Projeto de Lei Nº 140/2018 - Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Arujá, como veículo de comunicação dos Atos Normativos e Administrativos, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 13.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no Município de Arujá, da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para término. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “ Institui no calendário oficial de eventos do Município, a Semana Municipal da Religião dos Povos de Matrizes Africanas no Município de Arujá e dá outras providências”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 2

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Assunto: Parecer de Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 - Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: “Estabelece as diretrizes para a destinação final ambientalmente adequada de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos sem utilidade para o consumidor adquirente de bem novo e similar no Município de Arujá. ”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado