Lei Ordinária Nº 1294/1998
Data: 15/01/1998
Situação: Não Especificada
Classificação: Posturas Municipais
Autoria: Natalino de Jesus Bisigati
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 1.176/96 – Código de Posturas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 01294/1998 - Consolidado | 09/10/2014 | 37,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1176/1996 | 30/05/1996 | Altera art. 51. e revoga art. 52. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 26/1997 | 12/12/1997 |
DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FEIRANTES DE MANTER LIMPA A AREA DE LOCALIZACAO DE SUAS BARRACAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Natalino de Jesus Bisigati |
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Projeto de Lei Nº 26/1997 | 12/12/1997 |
DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS FEIRANTES DE MANTER LIMPA A AREA DE LOCALIZACAO DE SUAS BARRACAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Natalino de Jesus Bisigati |