Lei Ordinária Nº 941/1991
Data: 17/07/1991
Situação: Não Especificada
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Gestão de Pessoas
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992
Assunto: Revoga a Lei nº 425 de 1976 e o convênio celebrado com o I.P.E.S.P.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 00941/1991 - Consolidado | 09/10/2014 | 26,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 425/1976 | 05/11/1976 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1471/2000 | 27/09/2000 | Revoga art. 2º e 3º | |
Resolução Nº 240 | 14/11/2000 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 39/1991 | 05/06/1991 |
REVOGA A LEI N° 425/76 E O CONVENIO CELEBRADO COM O I.P.E.S.P.
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992 |
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Projeto de Lei Nº 39/1991 | 05/06/1991 |
REVOGA A LEI N° 425/76 E O CONVENIO CELEBRADO COM O I.P.E.S.P.
Autoria: Mesa Diretora 1991/1992 |