Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 18/03/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: Transporte e Trânsito

Autoria: Antonio Carlos Mendonça

Assunto: Dispõe sobre as condições para transferência de Alvarás de estacionamento de Taxis.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária Nº 00749/1988 - Consolidado .pdf 09/10/2014 25,1 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 234/1970 05/03/1970 Altera parágrafo único do art. 15
Lei Ordinária Nº 313/1973 02/10/1973 Revogada

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 186/1988 29/02/1988 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA TRANSFERENCIA DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
Autoria: Poder Executivo, Antonio Carlos Mendonça
Projeto de Lei Nº 186/1988 29/02/1988 DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA TRANSFERENCIA DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
Autoria: Poder Executivo, Antonio Carlos Mendonça

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!