Lei Ordinária Nº 749/1988
Data: 18/03/1988
Situação: Não Especificada
Classificação: Transporte e Trânsito
Autoria: Antonio Carlos Mendonça
Assunto: Dispõe sobre as condições para transferência de Alvarás de estacionamento de Taxis.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 00749/1988 - Consolidado | 09/10/2014 | 25,1 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 234/1970 | 05/03/1970 | Altera parágrafo único do art. 15 | |
Lei Ordinária Nº 313/1973 | 02/10/1973 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 186/1988 | 29/02/1988 |
DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA TRANSFERENCIA DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Antonio Carlos Mendonça |
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Projeto de Lei Nº 186/1988 | 29/02/1988 |
DISPOE SOBRE AS CONDIÇOES PARA TRANSFERENCIA DE ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Antonio Carlos Mendonça |