Lei Ordinária Nº 313/1973
Data: 02/10/1973
Situação: Não Especificada
Classificação: Transporte e Trânsito
Autoria: François Marie Reddet
Assunto: Estabelece condições para transferência de alvarás de estacionamento de táxis.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 00313/1973 - Consolidado | 09/10/2014 | 194,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 234/1970 | 05/03/1970 | Acrescenta paragráfo único ao art. 15. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 749/1988 | 18/03/1988 | Revogada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 10/1973 | 16/08/1973 |
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTOS E CONDIÇOES PARA TRANSFERENCIA E ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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Projeto de Lei Nº 10/1973 | 16/08/1973 |
DISPOE SOBRE ESTABELECIMENTOS E CONDIÇOES PARA TRANSFERENCIA E ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |