Lei Ordinária Nº 2276/2009
Data: 29/10/2009
Situação: Não Especificada
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 02276/2009 - Consolidado | 09/10/2014 | 347,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 8605/2025 | 04/08/2025 | ||
| Decreto Municipal Nº 8606/2025 | 04/08/2025 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2009 | 02/09/2009 |
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
