Lei Ordinária Nº 2561/2013
Data: 03/07/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação
Autoria: Márcio José de Oliveira
Assunto: Dispõe sobre as alterações nos artigos 6° e 12° da Lei nº 2.298 de 25 de Fevereiro de 2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei Ordinária Nº 02561/2013 - Consolidado | 20/10/2014 | 346 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2298/2010 | 25/02/2010 | Acrescenta parágrafo único ao art. 6º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2013 | 18/04/2013 |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NOS ARTIGOS 6º E 12º DA LEI Nº 2.298 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010.
Autoria: Márcio José de Oliveira, Abel José Larini - "Abel Larini" |
