Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 25/02/2010

Situação: Não Especificada

Classificação: Educação

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"

Assunto: Dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providencias


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei Ordinária Nº 02298/2010 - Consolidado .pdf 09/10/2014 700,9 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 2561/2013 03/07/2013 Acrescenta parágrafo único ao art. 6º
Lei Ordinária Nº 2376/2010 23/11/2010 Alterações nos Artigos 1º, 2º, 4º e 7º
Lei Ordinária Nº 2579/2013 11/11/2013 Altera os artigos 7º e 16 e acrescenta o artigo 37-A
Lei Ordinária Nº 3679/2024 01/10/2024 Altera o Art. 8º, III; Art. 12, § 3º; Art. 20 e Parágrafo único, V. Acrescenta § 5º ao Art. 12.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Lei Ordinária Nº 2579/2013 11/11/2013 Altera a Lei nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva
Projeto de Lei Nº 20/2021 25/02/2021 Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo
Projeto de Lei Nº 176/2024 08/08/2024 "Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Projeto de Lei Nº 264/2024 15/10/2024 “Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!