Lei Ordinária Nº 2298/2010
Data: 25/02/2010
Situação: Não Especificada
Classificação: Educação
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dispõe sobre a disciplina da outorga de permissão para a condução coletiva de escolares e dá outras providencias
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei Ordinária Nº 02298/2010 - Consolidado | 09/10/2014 | 700,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 1228/1997 | 14/05/1997 | Revogada | |
Lei Ordinária Nº 2046/2007 | 19/11/2007 | Revogada |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2561/2013 | 03/07/2013 | Acrescenta parágrafo único ao art. 6º | |
Lei Ordinária Nº 2376/2010 | 23/11/2010 | Alterações nos Artigos 1º, 2º, 4º e 7º | |
Lei Ordinária Nº 2579/2013 | 11/11/2013 | Altera os artigos 7º e 16 e acrescenta o artigo 37-A | |
Lei Ordinária Nº 3679/2024 | 01/10/2024 | Altera o Art. 8º, III; Art. 12, § 3º; Art. 20 e Parágrafo único, V. Acrescenta § 5º ao Art. 12. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 2579/2013 | 11/11/2013 |
Altera a Lei nº 2.298, de 25 de fevereiro de 2010 e dá outras providências.
Autoria: Wilson Ferreira da Silva |
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Projeto de Lei Nº 20/2021 | 25/02/2021 |
Dispõe sobre a alteração do §3º do Artigo 12 da Lei nº 2.298 de 25 de fevereiro de 2010
Autoria: Rafael Santos Laranjeira, Uelton de Souza Almeida, Vinícius Henrique Alberto Bernardo |
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Projeto de Lei Nº 176/2024 | 08/08/2024 |
"Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298, de 25 de fevereiro de 2010".
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
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Projeto de Lei Nº 264/2024 | 15/10/2024 |
“Dispõe sobre a alteração da Lei 2.298 de 25 de fevereiro de 2010.”
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida |