Projeto de Lei Nº 180/2015
Tipo: Executivo
Data: 17/07/2015
Processo: 14890/2015
Protocolo: 00180/2015
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS DO BRASIL , ATRAVÉS DA SEÇÃO SÃO PAULO , E COM O TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTOS DE LETRAS E TÍTULOS DE SANTA IZABEL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO LEI 180 | 23/07/2015 | 579,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 27/10/2015 - Prazo: 19/11/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 267/15 encaminhado por meio do Ofício nº 895/15.
Resposta: 28/10/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2786, de 28 de outubro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/10/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 19/10/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 14/09/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 19/09/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/09/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 19/09/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 28/09/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 08/09/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 04/08/2015 - Prazo: 14/08/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 01/09/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/07/2015 - Prazo: 03/08/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/08/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 23/07/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/07/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 23/07/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 95 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 | 04/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 368 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 | 01/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
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| Parecer Nº 264 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 | 17/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
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| Parecer Nº 80 ao Projeto de Lei Nº 180/2015 | 28/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 180/2015 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convenio com o instituto de estudos de protestos de títulos do Brasil , através da seção São Paulo , e com o Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos de Santa Izabel, para o fim que especifica.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2015 |
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| Lei Ordinária Nº 2786/2015 | 28/10/2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, através da Seção São Paulo, e com o Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Santa Isabel, para o fim que especifica.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 51ª Sessão Extraordinária de 2015 | 08/09/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 110ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 115ª Sessão Ordinária de 2015 | 19/10/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Contra: 2
Abstenções: 1
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: Apresentação
A favor: 10
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
