Lei Complementar Nº 22
Data: 25/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Energia Elétrica
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: Dispõe sobre a alteração do caput e §§ 1°, 2° e 3° do art. 3° e alteração do art. 4° da Lei Complementar n° 18 de 22 de dezembro de 2014.
Observações: Vetado o §3º, do Artigo 1º.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR 022_2015_OCR | 22/09/2015 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 18 | 22/12/2014 | Altera o caput e os § § 1°, 2° e 3° do art. 3° e art. 4º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2015 | 11/06/2015 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 3º E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal de Arujá | 26/06/2015 | 4565 |
