Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2015
Processo: 15031/2015
Protocolo: 14827/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini"
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2015.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SCAN_20151111_143447628 | 11/11/2015 | 558,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 02/12/2015 - Prazo: 23/12/2015
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 279/15 - Encaminhado por meio do Ofício nº 939/15.
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Complementar nº 026 de 02 de Dezembro de 2015.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/12/2015
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2015
Envio: 01/12/2015 - Prazo: 11/12/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/12/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 30/11/2015
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/11/2015
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 30/11/2015
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2015
Envio: 16/11/2015 - Prazo: 26/11/2015
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/11/2015
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/11/2015 - Prazo: 22/11/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 16/11/2015
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 12/11/2015
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 11/11/2015
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 135 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 16/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 405 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 26/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2015 |
|
| Parecer Nº 293 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 | 02/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2015 - Dá nova Redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 023/2015.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2015 |
|
| Lei Complementar Nº 26 | 02/12/2015 |
Dá nova redação ao § 1º, do Art. 1º, da Lei Complementar nº 23/2015.
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 122ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/11/2015 | Leitura |
| Ordem do dia | 54ª Sessão Extraordinária de 2015 | 02/12/2015 | 2ª Discussão |
