Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Tipo: Legislativo
Data: 03/03/2016
Processo: 15104/2016
Situação: Rejeitada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SCAN_20160308_103327293 | 08/03/2016 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/10/1201
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 10/10/2016
Resultado: Rejeitado
Complemento: 159ª Sessão Ordinária.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Gabriel dos Santos
Envio: 20/09/2016 - Prazo: 30/09/2016
Objetivo: Manifestar
Complemento: Vistas
Resposta: 03/10/2016
Resultado: Devolvido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/09/2016
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 19/09/2016
Resultado: Pedido De Vista
Complemento: Aprovado pedido de Vista Vereador Gabriel dos Santos
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Sebastião Vieira de Lira
Envio: 04/04/2016
Objetivo: Manifestar
Resposta: 11/08/2016
Resultado: Devolvido
Complemento: Devolvido para regular tramitação através do Ofício nº 064/2016.
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 183/2016
Remetente: Sebastião Vieira de Lira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 31/03/2016
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Pedido de Vistas
Resposta: 04/04/2016
Resultado: Deferido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2016
Envio: 09/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016
Envio: 09/03/2016 - Prazo: 19/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 31/03/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/03/2016
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 07/03/2016
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 22/02/2016 - Prazo: 03/03/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/02/2016
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 12/02/2016 - Prazo: 22/02/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 18/02/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 22/01/2015
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 04/02/2016
Resultado: Parecer Não concluso
Complemento: Solicitou retorno ao autor para correção.
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 20/01/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 20/01/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 | 18/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015. | |
| Parecer Nº 419 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 | 26/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2016 |
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| Parecer Nº 312 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 | 31/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2016 |
|
| Parecer Nº 89 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 | 31/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016 - Altera dispositivo da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. (Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 12, de 21 de setembro de 2011 e Lei Complementar Municipal nº 21, de 17 de junho de 2015).
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 131ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/03/2016 | Leitura |
| Ordem do dia | 156ª Sessão Ordinária de 2016 | 19/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 159ª Sessão Ordinária de 2016 | 10/10/2016 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 12
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 3
Contra: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 3
Resultado: Rejeitado
