Projeto de Lei Nº 238/2016
Tipo: Executivo
Data: 12/08/2016
Processo: 15430/2016
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROPEDIATRA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 20160822_084523 | 22/08/2016 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 24/03/2017 - Prazo: 14/04/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 008/17 encaminhado por meio do Ofício nº 095/17
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 95/2017
Resposta: 31/03/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 20/03/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 17/03/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/03/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017
Envio: 07/03/2017 - Prazo: 17/03/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/03/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 06/03/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 06/03/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 22/02/2017 - Prazo: 04/03/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 06/03/2017
Resultado: Favorável
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/01/2017
Objetivo: Manifestar
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 4/2017
Resposta: 13/02/2016
Resultado: Providências tomadas
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 29/2017
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Congresso de Comissões/2016
Envio: 14/12/2016
Objetivo: Exarar parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2016
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 21/10/2016
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/12/2016
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 27/09/2016 - Prazo: 07/10/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/10/2016
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/09/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Ofício nº 535/GP/2016
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 223/2016
Resposta: 26/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Abel José Larini - "Abel Larini"
Envio: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Solicita documentos
Resposta: 02/09/2016
Resultado: Recebido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 24/08/2016 - Prazo: 03/09/2016
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 02/09/2016
Resultado: Parecer Não concluso
Complemento: jurídico solicita documentação
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 22/08/2016
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 24/08/2016
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Abel José Larini - "Abel Larini"
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 19/08/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 223/2016 | 27/09/2016 |
Projeto de Lei nº 238/2016
Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini" |
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| Parecer Nº 116 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 | 03/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 | 14/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.
Autoria: Congresso de Comissões/2016 |
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| Parecer Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 | 06/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 | 17/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 | 17/03/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social/2017 |
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| Autógrafo Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 238/2016 | 22/03/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 238/2016 - Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de médico psiquiatra infantil e neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá. | |
| Lei Ordinária Nº 2886/2017 | 31/03/2017 |
Dispõe sobre a criação dos empregos públicos de Médico Psiquiatria Infantil e Neuropediatra nos quadros da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arujá.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 3ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/02/2017 | Leitura |
| Leitura | 4ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/03/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 5ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/03/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2017 | 20/03/2017 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
