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Data: 20/03/2017

Hora: 18:11

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 151ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
2 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre - após a fala do Vereador foi encerrado por causa do tempo regimental.
3 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
4 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
5 Gabriel dos Santos Explicação Pessoal
6 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
7 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
8 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
9 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
10 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
11 Reynaldo Gregório Junior Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 18:11

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 2/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.R$ 1.401.781,73

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 5/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos nos Prontos Atendimentos aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 13/2017 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da U.B.S da Rua Tailor do Nascimento localizado no Bairro Parque Rodrigo Barreto – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 16/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 19/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Inclui no calendário oficial municipal de eventos de Arujá o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo" á ser comemorada anualmente no dia 02 de abril.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 20/2017 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Intitui no Município de Arujá o "Dia Municipal de Socialização do Menor Com Necessidades Especiais" e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 326/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação de uma lombada na Rua Adelino Pereira da Silva Parque |Rodrigo Barreto, altura da Praça.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 327/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM VIA DUTRA – Construção de calçada na Rua Ribeirão dos Índios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 328/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM VIA DUTRA – Limpeza de via pública na Rua Ribeirão dos Índios.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 329/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO DO MIRANTE – Continuação da Construção de Calçada na Rua Serra das Araras embaixo da Torre.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 330/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO – Demarcação e pintura do redutor de velocidade na Rua Vicente Antonio Nogueira.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 331/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza e manutenção do córrego.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 332/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Instalação de redutor de velocidade na Avenida Antonio Armando Justiça Esquina Rua José Cláudio Santos Filho.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 333/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Redutor de velocidade Rua Raymundo Fernandes próximo ao n° 50.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 334/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Limpeza e manutenção.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 335/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: UPA - Parque Rodrigo Barreto – Criação de ponto de táxi popular.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 336/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Limpeza e manutenção.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 337/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO JARDIM PINHEIRO – Redutor de velocidade Rua Tuim próximo ao n° 195.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 338/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO DOS JACARANDÁS – Limpeza e Manutenção Geral de vias pública.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 339/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de 01 Lombada na Rua Guanabara Altura do N° 55 Bairro Jardim Planalto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 340/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e troca de Lâmpadas queimadas na Rua Guanabara Altura do N° 44 á N° 95 do Bairro Jardim Planalto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 341/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Manutenção e Limpeza urbana no Terreno ao Lado da Escola Municipal Pandeza Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 342/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Aquisição de um ônibus ou reembolso de vale transporte a todos os alunos que se deslocam diariamente para estudarem nas cidades da região.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 343/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Compra de motocicletas para a guarda municipal para o acompanhamento e cuidado do patrimônio público.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 344/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Conscientização nas escolas sobre os riscos do uso de cerol em linhas de pipas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 345/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza, roçagem e carpinagem da rua Serra Geral – bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 346/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção da casa da gestante no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 347/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Celebração de convenio do procon no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 348/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indicação do anteprojeto remédio em casa segue em anexo minuta do anteprojeto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 349/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Premio da “Revista Destaque” aos Médicos Cubanos e Brasileiros do “Programa Mais Médicos” pelos serviços prestados em nosso Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 350/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reforma e manutenção da quadra poliesportiva e da academia ao ar livre, situados na Rua Haroldo - Jardim Emilia.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 351/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Recapeamento asfáltico (tapa buraco) ao longo das Ruas Belo Horizonte e Curitiba – Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 352/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Retirada dos Tapumes do Campo de Futebol – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 353/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação Tapa Buraco na rua Adelino Pereira da Silva com a rua Luzia de Farias Martins Guimarães – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 354/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e Operação Tapa Buraco na rua Raymundo Fernandes (antiga 42) – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 355/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Sinalização de Solo no Cruzamento da Armando Colangelo com Rua José Velozo da Silva – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 356/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Troca de Poste de Iluminação – Recanto Primavera.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 357/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Capinação e Tapa Buraco na Rua Três Fronteiras – São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 358/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Buraco na Avenida Armando Colangelo com a Rua Elpídio Ferreira Gomes.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 359/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Iluminação Pública na Avenida Armando Colangelo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 360/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Demarcação de Faixas de Pedestres e Lombadas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 361/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da Malha Asfáltica e Rotatória da rua Luiz Paulo Colangelo de Nóbrega (antiga 01).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 362/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção da malha asfáltica na Rua José Velozo da Silva (antiga 86) com a Rua José Cícero Soares (antiga 02).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 363/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Implantação da iluminação de LED na cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 364/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza dos bueiros na Rua Santa Cecilia, Rua São Judas Tadeu e Al. Das Azaleias no Bairro Jordanopolis

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 365/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de iluminação pública na Rua Melvin Jones – Vila Riman.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 366/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de semáforo nas faixas de pedestres das avenidas: Antônio Afonso de Lima, Expedicionários e João Manoel próximo à Praça Dalila Ferreira Barbosa – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 367/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Colocação de iluminação pública na Rua Sebastião Martins Guimarães (antiga 23) nº596, esquina com a Rua Benedito Palmiro Rodrigues (antiga 21) no Bairro Barreto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 368/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica, na rua Albino Rodrigues Neves, (em frente à sede da OAB) no Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 369/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo e entulhos” - Bairro Jd. Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 370/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Capinação e retirada dos matos na Área Pública existente na rua Fernando Costa, esquina com rua Professor Lucas Nogueira Garcês, ao lado do Salão comunitário - Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 371/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Providenciar as trocas e a manutenção de lâmpadas, na iluminação pública no acesso do bairro do Josely.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 372/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Limpeza e Manutenção de todas as ruas do bairro - Jd. Josely.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 373/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Limpeza e manutenção do playground, localizado na Rua: Durval Ferreira de Almeida – Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 173/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manter a Rua José Faustino da Silva (travessa com Arnaldo Candela) mão única.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 174/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dias trabalhados dos funcionários públicos na pasta da educação.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 175/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Instalação de sinalização de velocidade e marcação da via na rua Santa Cecilia no bairro do Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 176/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza das calçadas no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 177/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Colocar Iluminação na Praça, na rua Assunção na frente da Creche do Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 178/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Poda de árvores - Estrada dos Fernandes - Bairro Pedra Fala.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 179/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção no entorno da EM Isabela Pavani Castilho Cruz e reforma do Parquinho, localizados na Rua Antimônio - Bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 180/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), Estrada dos Índios e das vielas que se localizam ao longo da mesma – Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 181/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Limpeza de bueiro na Avenida Expedicionários.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 182/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Regional do Jardim Emilia

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 183/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº031-Instalação de uma academia ao ar livre na praça localizado na Av. Railda Alves de Oliveira x Rua Benedita Leopoldina de Almeida próximo ao nº942, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 184/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº025 – Construção de uma Lombada para a Rua João Feliciano de Melo (antiga Rua 71) altura do nº 290, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 185/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº028 – Manutenção e limpeza na Rua Hirayoshi, no Sitio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 186/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº029-Instalação de 04 luminárias de iluminação pública na Rua das Figueiras, no Bairro dos Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 187/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Instalação de Academia ao Ar Livre na Rua Antonia Manoel Fernandes (antiga 47) altura do numero 645 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 188/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Residências que serão demolidas no bairro Mirante e das famílias removidas para o CDHU.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 189/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Entrega da upa parque Rodrigo Barreto à população.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 190/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Implantação “operação delegada” da polícia militar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 191/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Listagem dos 500 maiores devedores do município de Arujá e total da dívida atualizada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 192/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Mapeamento das áreas institucionais referente ao parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 11/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Parabenização aos médicos Cubanos e Brasileiros do programa mais médicos do governo federal, pela prestação de serviço no município de Arujá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 12/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Parabenização pelo 74° aniversário do “Pr. Euclides da Silva Oliveira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Moção Nº 13/2017

Autoria: Renato Bispo Caroba, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Repúdio à proposta de Reforma da Previdência Social.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 238/2016 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROPEDIATRA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 1/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre a passagem de usuarios obesos pelas catracas dos onibus do transporte coletivo municipal e de outras providencias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 2/2017 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no Orçamento do Corrente Exercício e dá outras providências.R$ 1.401.781,73

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Colocado na pauta a pedido do Vereador Marcelo, pedido aprovado em plenário.

Projeto de Lei Nº 3/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cria no Município de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Abstenções: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 4/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 10/2017 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 11/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Observações: Retirado a pedido da autora

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Observações: Retirado por ausência do Vereador em Plenário

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 - Vereador

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Senhor Makoto Yassutake.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

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