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Data: 06/03/2017

Hora: 16:00

Observações: -

Ata

Observações: Aprovada na 151ª Sessão Ordinária

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal

Frequências

Abertura - 16:06

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 238/2016 - Executivo

Autoria: Abel José Larini - "Abel Larini", Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE MÉDICO PSIQUIATRA INFANTIL E NEUROPEDIATRA NOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 1/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispõe sobre a passagem de usuarios obesos pelas catracas dos onibus do transporte coletivo municipal e de outras providencias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 3/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cria no Município de Arujá o "Disque Ronda Escolar" que especifica e da outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 4/2017 - Legislativo

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Altera a Lei nº 1672, de 23 de maio de 2003.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 10/2017 - Legislativo

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Dispõe sobre a utilização de sistema informatizado para a solicitação de vagas em creches e pré-escolas que compõem a rede municipal de ensino do Município de Arujá - SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 11/2017 - Legislativo

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”,como método natural de combate à dengue e febre amarela e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 15/2017 - Legislativo

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dispõe sobre o horário de funcionamento para agendamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde no município de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 203/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Grade de Proteção viela 01 Parque nossa Senhora do Carmo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 204/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Intensificação de Ronda Escolar para Escola E.E. Mariano Barbosa de Souza.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 205/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Limpeza urbana para a Rua Jacutinga, no bairro Jardim Pinheiro.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 206/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola CMEI – Bairro São Bento.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 207/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Isabela Pavani Castilho Cruz.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 208/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Maria Aparecida Restivo Perez.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 209/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Disponibilização de conjunto escolar para refeitório, mesas e cadeiras para sala de aula da Escola E.M. Prof. Cecilia Caraça Mineiro Coutinho.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 210/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Manutenção das vias pública.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 211/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Ao Prefeito e Secretários fazerem visitas surpresas nas instalações públicas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 212/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Limpeza e Manutenção de todas as ruas do bairro - Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 213/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Limpeza e Manutenção da Praça - Vila Pilar.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 214/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção da lixeira e aumento nos dias de coleta de lixo no bairro dos Canjicas.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 215/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção asfaltica na Rua do Carmo e Rua São Jose no bairro dos Canjicas – Arujá/sp.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 216/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Manutenção e capinagem no playground e na quadra de areia localizados na Estrada do Canjicas – Arujá / SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 217/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Limpeza e capinagem na Estrada dos Canjicas – Bairro Canjicas – Aruja/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 218/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Recapeamento asfáltico e melhorias no escoamento de águas pluviais da Rua Fenacita – Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 219/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Instalação de uma Academia ao Ar Livre na Rua Fenacita – Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 220/2017

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Limpeza e colocação de calçamento às margens da Estrada da Penhinha

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 221/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Corte do mato alto na rua Mercúrio, no bairro Chácaras Copaco neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 222/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de poste de madeira para poste de concreto e a mudança de local de instalação do poste na rua Santa Terezinha N° 313 no bairro Joanópolis, neste município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 223/2017

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Limpeza dos matos na beira da Rua Dos Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 82/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Projeto para construção de Parque Ecológico entre as Avenidas Adília Barbo-sa Neves e Mario Covas Júnior.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 83/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Projeto para manutenção e/ou substituição das quadras de areia para alvenaria e em caso positivo, quais os bairros que serão contemplados.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 84/2017

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Plano de ação emergencial de iluminação pública – Elaboração e Conclusão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 85/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Munícipes inscritos no NIS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 86/2017

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Estacionamento para servidores da Secretaria da Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 87/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Instalação de Cobertura e mais aparelhos para Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 88/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (tampar buraco) da Rua Douglas dos Reis Santos e Rua Benedito Norte – Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 89/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Poda de árvores na Rua Amapá e Rua Rondônia – Jardim Planalto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 90/2017

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção da Estrada Velha do Pirituba (Rua nas proximidades da AFLORD).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 91/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cargos em comissão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 92/2017

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cargos em comissão

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 93/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Quais as atribuições e carga horária dos Secretários e Sec. Adjuntos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 94/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Projeto e qual o prazo para a execução de reforma e ampliação da “CMEI SEIJE SHIGUEMATSU”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 95/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Nomenclatura oficial da Viela, que liga a R: Caracas e R: Espanha, localizada no bairro Jardim Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 96/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Estudos visando a colocação de grama sintética do playground da Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 97/2017

Autoria: Gabriel dos Santos

Assunto: Cópias integrais do Processo 244662/2015.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 98/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Legalização do loteamento Jardim Vitória.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 99/2017

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Legalização do loteamento do Mirante do Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 100/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Elaboração de ANTEPROJETO que “Dispõe sobre a cobrança proporcional ao tempo de serviço efetivamente prestado para a guarda de veículos em estacionamentos públicos e privados, devendo a proporcionalidade ser calculada de acordo com a fração de hora utilizada”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 101/2017

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Cancelamento da cobrança do sistema zona azul nas imediações das escolas municipais, estaduais e particulares do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 102/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Inicio de operação da upa bairro parque rodrigo barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 103/2017

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Cameras de monitoramento da cidade de arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 104/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº030- Rotatória que liga a Rua Benedito de Maggio (Antiga 75), Abdon Ferreira Silva (Antiga 73), Padre Atílio Garrone (Antiga 69), no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 105/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº027- Instalação de 07 luminárias de iluminação pública na Rua Hirayoshi Amano no Sítio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 106/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº031- instalado uma academia ao ar livre na Praça para a Rua Benedita Leopoldina de almeida em frente ao número 942 com a Avenida Railda Alves de Oliveira, no bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 107/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº026-rotatória entre a rua Antónia Manoel Fernandes (ant. rua 47) e avenida Railda Alves de Oliveira (ant. Municipal), no Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 108/2017

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Indicação nº033-lombada rua 75, Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 109/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de estacionamento em 45° graus na Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 110/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Limpeza geral com retirada de matos nas calçadas entulhos, e recuperação das ruas com recolocação de bloquetes sextavados, no Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 111/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Reinstalação de dois pontos de ônibus na Rua Santos Antônio; um em frente ao numero 315 e um do lado oposto 670 no Bairro do Jordanopolis.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 112/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Pintura da faixa de pedestre e rebaixar as calçadas da Av. Antonio Afonso de Lima altura do numero 475 em frente à faixa de pedestre.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 113/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Ao oficio n°713/GP/2016 e Processo n°252.766/2016 sobre nome de rua e CEP código de endereço postal no Bairro dos Correias região da Rua Esmeria Maria Rodrigues

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 114/2017

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Recuperação da via, com capitação de aguas pluviais com sarjetas, iluminação pública e limpeza geral na Rua Botucatu, Rua Pedro Severino Martins e Estrada Fazenda Velha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 115/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Pronto Atendimento Central.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 116/2017

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Secretaria Municipal de Educação – Uniformes escolares.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 117/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ação de despejo do bairro Mirante e quais os requisitos que foi utilizados para essa desapropriação das ruas do referido bairro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 118/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do contrato da Prefeitura com a empresa de combate a dengue no município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 119/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Indicação deste vereador para implantação de creche comunitária neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 120/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Contratos vigentes desta prefeitura; bem como descrição com número de contrato e vigência de contrato.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 121/2017

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Cópia do atual contrato e seus aditivo referente a coleta de lixo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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