Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017
Tipo: Legislativo
Data: 05/05/2017
Processo: 15889/2017
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo 005-2017 | 18/05/2017 | 1,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Acervo
Envio: 02/04/2019
Objetivo: Secretaria - Encaminhar Para Arquivo
Resposta: 08/04/2019
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 09/03/2018
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Realizar Sessão Solene
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 571/2018
Resposta: 06/04/2018
Resultado: Providências tomadas
Complemento: Sessão Solene Realizada
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 573/2018
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 05/03/2018
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Solicitação para realizar Sessão Solene
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/06/2017
Objetivo: Promulgar
Resposta: 27/06/2017
Resultado: Promulgado
Complemento: Decreto Legislativo nº 224, de 27 de junho de 2017.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Complemento: Incluído na pauta da 10ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 21ª Sessão Ordinária.
Resposta: 26/06/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 21ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/06/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 19/06/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/06/2017
Resultado: Não Entregou Parecer
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 29/05/2017 - Prazo: 08/06/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 13/06/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 19/05/2017 - Prazo: 03/06/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/05/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 16/05/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 16/05/2017
Resultado: Encaminhar Para A Comissão
Remetente: Rafael Santos Laranjeira
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 05/05/2017
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 16/05/2017
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 59 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 | 23/05/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 84 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 | 13/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Decreto Legislativo Nº 224 | 27/06/2017 |
Concede Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo Doutor Davi de Castro Pereira Rio.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira |
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| Redação Final Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 | 02/04/2018 | Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 26/06/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Extraordinária de 2017 | 26/06/2017 | Discussão Única |
Votações
10ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 13
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
