Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Ampliação de Convênio com Entidades, especializadas em portadores de necessidades especiais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Implantação do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Implantação UTI Neo Natal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Equipamento para Inclusão Social

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação: III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 13% (treze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; ”. “Art.37 – [...]

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: PROGRAMA - Cobertura da quadra Poliesportiva da escola Municipal Eufly Gomes

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza nos bueiros da Rua Zeferino Barbosa de Souza, Bairro Jardim Renata.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Rodrigo Barreto – Iluminação Pública na Rua Cirilo da Silva

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Jardim Renata – Limpeza de via pública na rua Diomar Fernandes Negretti

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: BAIRRO DOS JACARANDÁS – Limpeza e Manutenção Geral de vias pública.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Arujamérica – Construção de quadra Poliesportiva

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Bairro Parque Jacarandás – Recapeamento de asfalto

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Instalação de uma nova lombada na Rua Havana em frente à CEMEI JD. Rincão

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Instalação de um playground ao lado da CEMEI do JD.Rincão, onde há um espaço ocioso podendo ser utilizado para esse fim

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação de recapeamento de asfalto da Av. dos Expedicionários da rotária do centro até a entrada da Vila Pilar – Centro - Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Quadra de Malha na Rua Carime Buissa no Bairro Vila Pilar– Arujá/SP em frente ao depósito do Cidão.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Construção de Lombada na Estrada da Peninha próximo ao número 6000, em frente ao Sítio Recanto Beija Flor Bairro da Peninha – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Sinalização com placa de horários de carga e descarga em frente do multi-shopping na Avenida dos Expedicionários até a Rua Borba Gato no Centro – Arujá/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Recapeamento da Avenida Expedicionário, altura do nº 1054 á 1530.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Colocação de asfalto na Rua Paulina Maria da Conceição Maiolino (Ant. 19).

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Ronda ostensiva no Bairro Centro próximo ao Hospital Ipiranga.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Proceder a limpeza geral com desentupimento dos bueiros existentes na Rua Zeferino Barbosa de Souza.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Manutenção da pavimentação asfáltica – Rua Amianto, no bairro Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Melhorias para o campo de futebol, localizado no Bairro Peinha.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica entre as Avenidas São Lucas e Adília Barbosa Neves, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na rua Boa Esperança, bairro São Bento neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de uma arvore na Rua João da Silva Ferraz, no bairro Vila Lima I, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Remoção de uma arvore que está caindo na rua Zeferina Barbosa de Souza, no bairro Vila Lima I, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica na rua Três Fronteiras, neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: A remarcação das lombadas da Rua Jose Cicero Soares, Parque Rodrigo Barreto, as quais estão com a pintura apagada.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: A notificação do terreno na esquina da Rua Antônio Pinheiro (Antiga 44) com a Rua Giuseppe Antônio Maiolino (Antiga 43) no Parque Rodrigo Barreto pelo acúmulo de mato e lixo, atraindo bichos e obstruindo a passagem da calçada.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Representação de Procedimentos Licitatórios - CMA

Assunto: Convocação de reunião com todos integrantes da Copel, Secretário de Saúde e Vereadores para explicar motivo de cancelamento de licitação da saúde; Solicitamos ainda que compareçam com cópias na integra de todos pareceres jurídicos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2017

Assunto: Manutenção e iluminação no escadão de acesso entre as ruas Serra dos Tinguás e Serra do Guaraú no bairro do Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Luiz Fernando Alves de Almeida, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Desapropriar o terreno da antiga empresa Prometal Produtos Metalúrgicos S/A - massa falida localizada na Rodovia Presidente Dutra km 195 Norte, para instalação da Zoonoses, Cooperativas, CORA, Usina de reciclagem dos entulhos das construções civil, Secretaria de Meio Ambiente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Situação do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Arujá, o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) – Diretoria Regional de Guarulhos e SENAI – (Serviço Nacional Aprendizagem Industrial) - Diretoria da Escola Senai “Hermenegildo Campos de Almeida” – Guarulhos e a Prefeitura Municipal de Arujá, para a abertura do Centro de Treinamento Industrial – Unidade Arujá, localizada na Rua Urias Pithon Barreto, 130 – Bairro Chácara São José.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Relatório Detalhado e Completo da manutenção a ser realizada em cada Unidade Escolar, compreendendo os: Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas de Ensino Fundamental.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Processo nº 247. 807, de 05 de Fevereiro de 2017. Sala Rosa - Espaço para mulheres vítimas de violência. Convênio entre esta Prefeitura Municipal de Arujá e a Secretária de Segurança Pública.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Análise de remanejamento de parte das profissionais de fonoaudiologia e psicologia do Centro de Psicologia Municipal para o P.A Barreto e P.A Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Análise de espaço físico para acolher o remanejamento de parte das profissionais de fonoaudiologia e psicologia do Centro de Psicologia Municipal no P.A Barreto e P.A Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Qual providência está sendo tomada para com as empresas de Telefonia e outras que utilizam os postes da rede elétrica, mantenha o reparo quando tiver fios pendentes nas vias.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Conclusão da rede elétrica na Estrada Municipal, no bairro da PL neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica e corte do mato na Estrada Municipal, no bairro da PL neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção de iluminação publica nas ruas João Feliciano de Melo, Giuseppe Antônio Maiolino, Benedito Rodrigues do Prado e na Av. Railda Alves de Oliveira, no Pq. Rodrigo Barreto neste município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Instalação de um portão lateral na quadra poliesportiva do Ginásio Mário Covas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Mudança do semáforo da Avenida dos Expedicionários, nº 1183 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Manutenção Asfáltica (tampar buraco) da Rua Monteiro Lobato, nº 85 – Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: LDO 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Recuperação das escolas municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Merendas nas escolas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Falta de medicamentos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Especialistas em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta a Indicação sob nº 760/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Resposta as Indicações sob nº 758, 759, 761 e 762/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Secretaria de Obras e Serviços, qual a contrapartida do rodoanel para o município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Secretaria de Meio Ambiente qual a contrapartida do Rodoanel para o município.

Votação: Simbólica

Fase: Retirado da Pauta

Resultado: Retirado

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Secretaria de Educação referente a contratos e cardápio referente à merenda escolar.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Mudança de local de parada de ônibus no Jardim Primavera na Rua das Mangueiras para altura do número 403.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Manutenção do ponto de ônibus na Vila Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Fiscalização das feiras livres.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 2445/2016 – Construção de passarela na Av. João Manoel, com acesso da APAE de Arujá ao Batalhão da Policia Militar em Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Contratação de especialistas à área da saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Pesar pela perda do Senhor Arlindo José Rodrigues.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Pesar pelo falecimento do Senhor José Pedroso de Almeida.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação: “Art.37 – [...] III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Abstenções: 9

Ausentes: 1

Resultado: Rejeitado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Ajuda aos estudantes nas despesas com transporte e proporcionar o aumento de jovens beneficiados.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à ampliação do centro de psicologia e Fonoaudiologia, para melhor atender nossas crianças do município.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Dar suporte Financeiro a Secretaria Municipal de Educação para que faça valer a Lei n° 2.894/2017, podendo assim, firmar convênios.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Acrescente-se na tabela 09 – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, quadro indicando a forma de compensação a ser adotada pelo Executivo Municipal conforme ofício n.º 313/DA/2017 quadro anexo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Ampliação de Convênio com Entidades, especializadas em portadores de necessidades especiais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Implantação do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Implantação UTI Neo Natal.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Equipamento para Inclusão Social

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: PROGRAMA - Cobertura da quadra Poliesportiva da escola Municipal Eufly Gomes

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017

Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação: III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 13% (treze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; ”. “Art.37 – [...]

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Abstenções: 4

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. (LDO)

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 73.079,80

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 139.040,13

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 275.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado