Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/06/2017
Matérias
Veto Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - 22/05/2017
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 16/2017 - Institui o programa “Meu Primeiro Emprego” no municipio de Arujá para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação:
“Art.37 – [...]
III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente;”.
Autoria: Renato Bispo Caroba
Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Instalação de válvulas de retenção de ar para os hidrômetros localizados em todas as Escolas Municipais.
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Ajuda aos estudantes nas despesas com transporte e proporcionar o aumento de jovens beneficiados.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Construção de uma creche que atenda em período integral no bairro do Mirante.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: O objetivo de tal emenda é visando à ampliação do centro de psicologia e Fonoaudiologia, para melhor atender nossas crianças do município.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Dar suporte Financeiro a Secretaria Municipal de Educação para que faça valer a Lei n° 2.894/2017, podendo assim, firmar convênios.
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Acrescente-se na tabela 09 – DEMONSTRATIVO VII – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA, quadro indicando a forma de compensação a ser adotada pelo Executivo Municipal conforme ofício n.º 313/DA/2017 quadro anexo.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Ampliação de Convênio com Entidades, especializadas em portadores de necessidades especiais.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Implantação do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Implantação UTI Neo Natal.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Equipamento para Inclusão Social
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação:
III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 13% (treze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; ”.
“Art.37 – [...]
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: PROGRAMA
- Cobertura da quadra Poliesportiva da escola Municipal Eufly Gomes
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Projeto de Lei Nº 6/2017 - 14/06/2017
Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. (LDO)
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 25/2017 - 16/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 73.079,80
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 26/2017 - 16/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 139.040,13
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 27/2017 - 16/05/2017
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação parcial de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 275.000,00
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 35/2017 - 30/03/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências.
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Projeto de Lei Nº 41/2017 - 25/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua que se inicia na Rua dos Guarantãs altura do número 334 oposto e ao lado do número 336, que está localizada no Bairro Parque dos Jacarandás – Arujá – SP.
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Projeto de Lei Nº 49/2017 - 06/06/2017
Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2017
Projeto de Lei Nº 24/2017 - 24/04/2017
Assunto: Dispõe sobre a alteração da carga horária do emprego público de Arquiteto para 26 horas semanais.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Projeto de Lei Nº 43/2017 - 04/05/2017
Assunto: Dispoe sobre a obrigatoriedade de farmacias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte , no ambito municipal de Arujá
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
