Projeto de Lei Nº 49/2017
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2017
Processo: 15941/2017
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2017
Assunto: Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Processo nº 15.941-17 | 22/10/2020 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/06/2017 - Prazo: 18/07/2017
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 056/2017 encaminhado por meio do Ofício 259/17
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 259/2017
Resposta: 29/06/2017
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 2925
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2017
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Resposta: 26/06/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2017
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 23/06/2017
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2017
Envio: 23/06/2017 - Prazo: 03/07/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 23/06/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2017
Objetivo: Plenário - Leitura
Resposta: 23/06/2017
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2017
Envio: 22/06/2017 - Prazo: 02/07/2017
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2017
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 19/06/2017 - Prazo: 29/06/2017
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 22/06/2017
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 19/06/2017
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 19/06/2017
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2017
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 19/06/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 84 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 23/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 79 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 23/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2017 |
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| Parecer Nº 62 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 26/06/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2017 |
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| Autógrafo Nº 56/2017 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 | 27/06/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro da Câmara Municipal de Arujá. | |
| Ofício Administrativo Nº 259/2017 | 27/06/2017 |
Encaminha os autógrafos nºs 49 a 56/2017
Autoria: Gabinete da Presidência |
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| Lei Ordinária Nº 2925/2017 | 29/06/2017 |
Dispõe sobre a criação e extinção de empregos públicos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Arujá.
Autoria: Mesa Diretora 2017 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Leitura | 8ª Sessão Extraordinária de 2017 | 23/06/2017 | Leitura |
| Ordem do dia | 9ª Sessão Extraordinária de 2017 | 23/06/2017 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2017 | 26/06/2017 | 2ª Discussão |
Votações
9ª Sessão Extraordinária de 2017
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
