Leitura - 21ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Leitura
Data: 26/06/2017
Matérias
Projeto de Lei Nº 47/2017 - 17/05/2017
Assunto: Institui no âmbito do Município de Arujá o Programa de transparência pública das doações efetuadas ao poder executivo municipal e dá outras providencias.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 05/05/2017
Assunto: Concede o Título de Cidadão Arujaense ao Juiz de Direito do Estado de São Paulo, Doutor Davi de Castro Pereira Rio.
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Ampliação de Cursos Profissionalizantes.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Ampliação de Convênio com Entidades, especializadas em portadores de necessidades especiais.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 16 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Implantação do CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 17 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Implantação UTI Neo Natal.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Equipamento para Inclusão Social
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Materiais Didáticos e Pedagógicos para Inclusão Social.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Capacitação de profissionais para Inclusão Social.
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: Altera-se o inciso III do art. 37 do Projeto de Lei nº 006, de 2017, passando a ter a seguinte redação:
III – abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 13% (treze por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente; ”.
“Art.37 – [...]
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
Emenda Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 23/06/2017
Assunto: PROGRAMA
- Cobertura da quadra Poliesportiva da escola Municipal Eufly Gomes
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2017
