Lei Ordinária Nº 3011/2018
Data: 08/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no Município de Arujá.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| LEI 3.011_2018_OCR | 22/05/2018 | 66,5 KB | 
| Documento | Data | Resumo | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal 6955/2018 | 26/06/2018 | Citada. | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2018 | 26/02/2018 | INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autoria: Abel Franco Larini | |
| Requerimento Nº 1386/2022 | 19/05/2022 | Solicita a divulgação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas nos endereços eletrônicos da municipalidade Autoria: Abel Franco Larini | |
| Ordem de Serviço Nº 30/2022 | 19/05/2022 | DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA CIDADE DE ARUJÁ, NOS TERMOS DA LEI N º 3.011/2018, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.955/2018. Autoria: Gabinete da Presidência | |
| Ofício Administrativo Nº 1148/2023 | 31/08/2023 | cadastramento de pessoas desaparecidas Autoria: Gabinete da Presidência | 
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento | 
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| Jornal de Arujá | 18/05/2018 | 5165 | 7 | 
 
                                 
        