Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 08/05/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no Município de Arujá.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 3.011_2018_OCR .pdf 22/05/2018 66,5 KB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal 6955/2018 26/06/2018 Citada.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 96/2018 26/02/2018 INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ARUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Abel Franco Larini
Requerimento Nº 1386/2022 19/05/2022 Solicita a divulgação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas nos endereços eletrônicos da municipalidade
Autoria: Abel Franco Larini
Ordem de Serviço Nº 30/2022 19/05/2022 DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS NA CIDADE DE ARUJÁ, NOS TERMOS DA LEI N º 3.011/2018, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.955/2018.
Autoria: Gabinete da Presidência
Ofício Administrativo Nº 1148/2023 31/08/2023 cadastramento de pessoas desaparecidas
Autoria: Gabinete da Presidência

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal de Arujá 18/05/2018 5165 7

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!