Lei Ordinária Nº 3014/2018
Data: 25/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Segurança Pública
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.978/17 da forma como específica e dá outras providências.
Observações: Vetado o art. 2º
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 3.014_2018_OCR(1) | 22/06/2018 | 44,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2978/2017 | 26/12/2017 | Revoga parágrafo único do art. 14 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2978/2017 | 26/12/2017 |
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadã e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
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| Projeto de Lei Nº 91/2018 | 07/02/2018 |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.978/17 DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: Renato Bispo Caroba |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal de Arujá | 26/05/2018 | 5169 | 6 |
