Projeto de Lei Nº 190/2019
Tipo: Legislativo
Data: 02/01/2019
Processo: 16909/2019
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei 190 reestruturaçao cargos 2019 | 03/01/2019 | 402,8 KB | ||
| Processo nº 16.909-19 | 21/10/2020 | 6,8 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 14/01/2019 - Prazo: 04/02/2019
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Autógrafo nº 228/2019 encaminhado ao Executivo Municipal por meio do Ofício nº 993/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 993/2019
Resposta: 15/01/2019
Resultado: Promulgado/Sancionado
Complemento: Lei Ordinária nº 3095, de 15 de janeiro de 2018.
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: Incluído para segunda discussão e votação na pauta da 48ª Sessão Extraordinária, convocada durante a 47ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 14/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 11/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 10/01/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 10/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/01/2019
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: Convocada na 45ª Sessão Extraordinária.
Resposta: 07/01/2018
Resultado: Retirado
Complemento: falta de quórum
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/01/2019
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: Incluído para leitura na 45ª Sessão Extraordinária, convocada por meio do Ofício nº 990/19.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 990/2019
Resposta: 04/01/2019
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 03/01/2019 - Prazo: 15/02/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 03/01/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Administrativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 03/01/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2019
Destinatário: Secretaria Administrativa
Envio: 03/01/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 03/01/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 03/01/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 03/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Emenda Nº 248 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 07/01/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
|
| Emenda Nº 249 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 10/01/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
|
| Emenda Nº 250 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 10/01/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
|
| Emenda Nº 251 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 10/01/2019 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 10/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2019 |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 10/01/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Autógrafo Nº 228/2019 ao Projeto de Lei Nº 190/2019 | 14/01/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 190/2019 - Altera a Lei 2007/2007 e o artigo 1º da Lei nº 2.900, de 29 de maio de 2017 | |
| Lei Ordinária Nº 3095/2019 | 15/01/2019 |
Altera a Lei Municipal 2.007/2007 e o art. 1° da Lei Municipal n° 2.900, de 29 de maio de 2017.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 45ª Sessão Extraordinária de 2019 | 04/01/2019 | Leitura |
| Pauta | 46ª Sessão Extraordinária de 2019 | 07/01/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 47ª Sessão Extraordinária de 2019 | 10/01/2019 | 1ª Discussão |
| Pauta | 48ª Sessão Extraordinária de 2019 | 14/01/2019 | 2ª Discussão |
Votações
46ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Retirado
47ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 8
Abstenções: 1
Ausentes: 6
Resultado: Aprovado
48ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Abstenções: 1
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
