Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019
Tipo: Legislativo
Data: 26/04/2019
Processo: 17157/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 22 | .docx | 26/04/2019 | 228,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 12/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 12/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 06/05/2019
Objetivo: Tomar Ciência
Complemento: Encaminhado Ofício solicitando a retirada dos bens desincorporados.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1127/2019
Resposta: 06/05/2019
Resultado: Ciente
Complemento: Publicado Decreto n.º 7.138 de 16 de Maio de 2019 recebendo doação dos bens. Diário Oficial Eletrônico - Edição n.º 19 de 21 de Maio de 2019.
Remetente: Plenário
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 29/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Promulgar Decreto
Resposta: 30/04/2019
Resultado: Providências tomadas
Complemento: Promulgado
Documento vinculado: Decreto Legislativo Nº 239
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2019
Objetivo: Plenário - Discussão Única
Resposta: 29/04/2019
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 29/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 26/04/2019
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 26/04/2019 - Prazo: 06/05/2019
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 26/04/2019
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Gabinete da Presidência
Envio: 26/04/2019
Objetivo: Presidência - Despachar
Resposta: 26/04/2019
Resultado: Encaminhar Para O Jurídico
Remetente: Mesa Diretora 2019
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 26/04/2019
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/04/2019
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 91 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 74 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 | 26/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019 |
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| Parecer Nº 67 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 | 29/04/2019 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
|
| Decreto Legislativo Nº 239 | 30/04/2019 |
Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 53ª Sessão Extraordinária de 2019 | 29/04/2019 | Leitura |
| Pauta | 53ª Sessão Extraordinária de 2019 | 29/04/2019 | Única Discussão |
Votações
53ª Sessão Extraordinária de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
