Sessões - 53ª Sessão Extraordinária de 2019
Data: 29/04/2019
Hora: 14:00
Observações: - Convocada através do ofício nº 1.121/2019.
Frequências
Abertura - 14:05
Ausentes (4) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino
Presentes (11) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 14:28
Ausentes (4) - Abel Franco Larini, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Paulo Henrique Maiolino
Presentes (11) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Projeto de Lei Nº 190/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para funcionários da prefeitura municipal e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 218/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 190/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Estabelece os percentuais da revisão geral anual do artigo 37, inciso X da Constituição Federal com o aumento dos salários para funcionários da prefeitura municipal e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 218/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração básica dos servidores e empregados públicos da Câmara Municipal de Arujá e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Ausentes: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2019 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Desincorpora o bem patrimonial da Câmara Municipal de Arujá e dá outra providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 15/2019 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Autoriza a transferência da Galeria dos Presidentes, criada pela Resolução nº 291/06 e cria a Galeria dos Vereadores da Câmara Municipal de Arujá.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Discussão
A favor: 10
Ausentes: 5
Resultado: Aprovado