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Tipo: Executivo

Data: 06/09/2019

Processo: 17372/2019

Situação: Arquivado

Regime: Urgente

Quórum: Não Específicado

Classificação: Finanças e Orçamento Público

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 234-2019 .pdf 06/09/2019 1,5 MB

Tramitações

9

Remetente: Secretaria Legislativa

Destinatário: Acervo

Envio: 12/01/2021

Objetivo: Arquivar

Resposta: 12/01/2021

Resultado: Arquivado

8

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Envio: 09/10/2019 - Prazo: 31/10/2019

Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei

Complemento: Encaminhado Autógrafo n.º 351/19 por meio do Ofício n.º 1.312/19

Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1312/2019

Resposta: 09/10/2019

Resultado: Promulgado/Sancionado

Complemento: Lei Ordinária nº 3.212/2019

Documento vinculado: Lei Ordinária Nº 3212/2019

7

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Plenário - Segunda Discussão

Resposta: 02/10/2019

Resultado: Aprovado

6

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Plenário - Primeira Discussão

Resposta: 02/10/2019

Resultado: Aprovado

5

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 02/10/2019

Objetivo: Plenário - Leitura

Resposta: 02/10/2019

Resultado: Lido

4

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2019

Envio: 02/10/2019 - Prazo: 12/10/2019

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 02/10/2019

Resultado: Favorável

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2019

Envio: 30/09/2019 - Prazo: 10/10/2019

Objetivo: Exarar parecer

Resposta: 02/10/2019

Resultado: Favorável

2

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Secretaria Jurídica

Envio: 09/09/2019 - Prazo: 14/09/2019

Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer

Resposta: 27/09/2019

Resultado: Parecer Parcial

1

Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Destinatário: Secretaria Legislativa

Envio: 06/09/2019

Objetivo: Encaminhado

Resposta: 06/09/2019

Resultado: Encaminhado à Presidência

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Autoria: Secretaria Jurídica
Parecer Nº 143 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 02/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Parecer Nº 136 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 02/10/2019 Parecer ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019
Autógrafo Nº 351/2019 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 09/10/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25
Lei Ordinária Nº 3212/2019 09/10/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 112ª Sessão Ordinária de 2019 02/10/2019 Leitura
Pauta 112ª Sessão Ordinária de 2019 02/10/2019 1ª Discussão
Pauta 61ª Sessão Extraordinária de 2019 02/10/2019 2ª Discussão

Votações

61ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

112ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

112ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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