Sessões - 112ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 02/10/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Pauta
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Sebastião Vieira de Lira | Palavra Livre |
2 | Ana Cristina Poli | Palavra Livre |
3 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Palavra Livre |
4 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
5 | Rogério Gonçalves Pereira | Palavra Livre |
6 | Renato Bispo Caroba | Palavra Livre |
7 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Palavra Livre |
Frequências
Abertura - 14:09
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 16:34
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Correspondência Recebida Nº 487/2019 - Ofício / 692/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.358 a 2.379/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Correspondência Recebida Nº 488/2019 - Ofício / 698/DA/2019
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.314/2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 223/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 234/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 237/2019 - Legislativo
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - Supressiva
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Limoeiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Sitio dos Fernandes.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Notificar o proprietário para a canalização do esgoto na Rua Sebastião C. dos Santos, nº 239 – Bairro Jardim Santo Antônio, Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Instalação De Equipamento De Ginástica na praça localizada nas Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Solicito Implantação De Lombada na altura do nº 82 da Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de bancos na Avenida Amazonas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de lixeiras na Avenida Amazonas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica em toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão e Centro Industrial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Verificação de lâmpadas que estão ficando acessas durante o dia em nosso município.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa – buraco na Rua José Cícero Soares, altura do nº 167, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Faixa de pedestre elevada.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Triagem e encaminhamento dos alunos da rede municipal de ensino a especialistas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1390, Bairro – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1351, Bairro – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua Serra da Juréia, altura do nº 70, em frente à Escola Municipal Zilda Arns Neumann, Bairro – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção da iluminação pública na passarela do Bairro Chácaras Copaco.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão do Bairro Vertentes/Jardim São Jorge.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito estudos para decretação de utilidade pública da área localizada na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, no bairro dos Canjicas
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Construção de espaço recreativo na Cmei Jardim Rincão, nesta municipalidade
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol, do complexo esportivo municipal Jardim Emília - Calango, nesta municipalidade
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Abel Franco Larini
Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol Casterrão, localizado na Avenida Londres, bairro do Portão, nesta municipalidade
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação 2630/2018 - Placas indicativas nos Bairros de Arujá, localizados na Rodovia Presidente Dutra.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Requerimento N° 1774/2019 e Indicação nº 2938/2018 – (Processos números 283.139/2019 e 264.486/2019) Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS- Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles- Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Possibilidade de Convênio para recarga e emissão dos cartões especiais, tais como: passe livre, do deficiente e do idoso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Disponibilização de banheiros químicos e/ou implantação de banheiros de alvenaria, além bebedouros nas Avenidas Amazonas e João Manoel - Solicita informações.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a manutenção do ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 3426 – bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a Linha de ônibus que fazia o percurso das ruas do Centro Industrial no período da manhã.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Reitera Requerimento 1962/2019 Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para troca do banco do ponto de ônibus na Avenida Dos Expedicionários, nº 2432 – Bairro Vila Ferreira.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro na Rua Serra da Canastra, em frente ao nº 330 B – Bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula
Assunto: Cópia dos gastos com plano de saúde dos funcionários de todas as pastas de forma detalhada dos últimos 5 anos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.155/2019, que visa a implantação de lâmpadas de LED para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.990/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Estância Pacaembu.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Informações sobre melhorias no Caminho dos Mendes – entre os Bairros Peinha, São Domingos e Correas.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações referente ao repasse de ISS da empresa responsável pela duplicação da Rodovia Pedro Eroles e Mogi Dutra, bem como seu impacto sob o orçamento municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca das cirurgias realizadas pelo canil municipal.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Solicito planilha atualizada de contribuintes com dívida prescrita contendo inclusive seus valores.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 222/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 224/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 225/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 1
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 226/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 227/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 9
Contra: 3
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 228/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 14
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 229/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 230/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Contra: 4
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 235/2019 - Legislativo
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 231/2019 - Executivo
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.542,16
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 4
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 234/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado