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Data: 02/10/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Pauta

Observações: Incluído PL n.º 234/2019 em Primeira Discussão por solicitação do vereador Luiz Fernando.

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Sebastião Vieira de Lira Palavra Livre
2 Ana Cristina Poli Palavra Livre
3 Luiz Fernando Alves de Almeida Palavra Livre
4 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
5 Rogério Gonçalves Pereira Palavra Livre
6 Renato Bispo Caroba Palavra Livre
7 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Palavra Livre

Frequências

Abertura - 14:09

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 16:34

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Correspondência Recebida Nº 487/2019 - Ofício / 692/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.358 a 2.379/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Correspondência Recebida Nº 488/2019 - Ofício / 698/DA/2019

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.314/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 223/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 234/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Projeto de Lei Nº 237/2019 - Legislativo

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - Supressiva

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Indicação Nº 4233/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4234/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Sitio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4235/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Notificar o proprietário para a canalização do esgoto na Rua Sebastião C. dos Santos, nº 239 – Bairro Jardim Santo Antônio, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4236/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Instalação De Equipamento De Ginástica na praça localizada nas Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4237/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Implantação De Lombada na altura do nº 82 da Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4238/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de bancos na Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4239/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lixeiras na Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4240/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4241/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica em toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão e Centro Industrial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4242/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Verificação de lâmpadas que estão ficando acessas durante o dia em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4243/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Rua José Cícero Soares, altura do nº 167, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4244/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Faixa de pedestre elevada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4245/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Triagem e encaminhamento dos alunos da rede municipal de ensino a especialistas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4246/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4247/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1390, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4248/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1351, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4249/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua Serra da Juréia, altura do nº 70, em frente à Escola Municipal Zilda Arns Neumann, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4250/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da iluminação pública na passarela do Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4251/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4252/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão do Bairro Vertentes/Jardim São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2429/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito estudos para decretação de utilidade pública da área localizada na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, no bairro dos Canjicas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2430/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Construção de espaço recreativo na Cmei Jardim Rincão, nesta municipalidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2431/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol, do complexo esportivo municipal Jardim Emília - Calango, nesta municipalidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2432/2019

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol Casterrão, localizado na Avenida Londres, bairro do Portão, nesta municipalidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2433/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação 2630/2018 - Placas indicativas nos Bairros de Arujá, localizados na Rodovia Presidente Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2434/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento N° 1774/2019 e Indicação nº 2938/2018 – (Processos números 283.139/2019 e 264.486/2019) Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS- Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2435/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles- Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2436/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de Convênio para recarga e emissão dos cartões especiais, tais como: passe livre, do deficiente e do idoso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2437/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Disponibilização de banheiros químicos e/ou implantação de banheiros de alvenaria, além bebedouros nas Avenidas Amazonas e João Manoel - Solicita informações.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2438/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção do ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 3426 – bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2439/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2440/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a Linha de ônibus que fazia o percurso das ruas do Centro Industrial no período da manhã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2441/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2442/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento 1962/2019 Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2443/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para troca do banco do ponto de ônibus na Avenida Dos Expedicionários, nº 2432 – Bairro Vila Ferreira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2444/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro na Rua Serra da Canastra, em frente ao nº 330 B – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2445/2019

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia dos gastos com plano de saúde dos funcionários de todas as pastas de forma detalhada dos últimos 5 anos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2446/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.155/2019, que visa a implantação de lâmpadas de LED para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2447/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.990/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2448/2019

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações sobre melhorias no Caminho dos Mendes – entre os Bairros Peinha, São Domingos e Correas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2449/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente ao repasse de ISS da empresa responsável pela duplicação da Rodovia Pedro Eroles e Mogi Dutra, bem como seu impacto sob o orçamento municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2450/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca das cirurgias realizadas pelo canil municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2451/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2452/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito planilha atualizada de contribuintes com dívida prescrita contendo inclusive seus valores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 222/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 224/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 225/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 226/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 227/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 228/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 229/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 230/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Contra: 4

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 235/2019 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 231/2019 - Executivo

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.542,16

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 4

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 234/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

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