Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.358 a 2.379/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.314/2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Lido

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Limoeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Sitio dos Fernandes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Notificar o proprietário para a canalização do esgoto na Rua Sebastião C. dos Santos, nº 239 – Bairro Jardim Santo Antônio, Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Instalação De Equipamento De Ginástica na praça localizada nas Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Solicito Implantação De Lombada na altura do nº 82 da Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de bancos na Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de lixeiras na Avenida Amazonas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos da camada asfáltica em toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão e Centro Industrial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Verificação de lâmpadas que estão ficando acessas durante o dia em nosso município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Rua José Cícero Soares, altura do nº 167, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Faixa de pedestre elevada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Triagem e encaminhamento dos alunos da rede municipal de ensino a especialistas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1390, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1351, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua Serra da Juréia, altura do nº 70, em frente à Escola Municipal Zilda Arns Neumann, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção da iluminação pública na passarela do Bairro Chácaras Copaco.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Manutenção das luminárias em toda a extensão do Bairro Vertentes/Jardim São Jorge.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito estudos para decretação de utilidade pública da área localizada na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, no bairro dos Canjicas

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Construção de espaço recreativo na Cmei Jardim Rincão, nesta municipalidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol, do complexo esportivo municipal Jardim Emília - Calango, nesta municipalidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Abel Franco Larini

Assunto: Prefeitura Municipal de Arujá - Se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol Casterrão, localizado na Avenida Londres, bairro do Portão, nesta municipalidade

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação 2630/2018 - Placas indicativas nos Bairros de Arujá, localizados na Rodovia Presidente Dutra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Requerimento N° 1774/2019 e Indicação nº 2938/2018 – (Processos números 283.139/2019 e 264.486/2019) Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS- Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles- Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Possibilidade de Convênio para recarga e emissão dos cartões especiais, tais como: passe livre, do deficiente e do idoso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Disponibilização de banheiros químicos e/ou implantação de banheiros de alvenaria, além bebedouros nas Avenidas Amazonas e João Manoel - Solicita informações.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a manutenção do ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 3426 – bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a Linha de ônibus que fazia o percurso das ruas do Centro Industrial no período da manhã.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Reitera Requerimento 1962/2019 Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para troca do banco do ponto de ônibus na Avenida Dos Expedicionários, nº 2432 – Bairro Vila Ferreira.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro na Rua Serra da Canastra, em frente ao nº 330 B – Bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Edvaldo de Oliveira Paula

Assunto: Cópia dos gastos com plano de saúde dos funcionários de todas as pastas de forma detalhada dos últimos 5 anos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.155/2019, que visa a implantação de lâmpadas de LED para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.990/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Estância Pacaembu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Informações sobre melhorias no Caminho dos Mendes – entre os Bairros Peinha, São Domingos e Correas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referente ao repasse de ISS da empresa responsável pela duplicação da Rodovia Pedro Eroles e Mogi Dutra, bem como seu impacto sob o orçamento municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca das cirurgias realizadas pelo canil municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Solicito planilha atualizada de contribuintes com dívida prescrita contendo inclusive seus valores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 14

Contra: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Contra: 4

Resultado: Aprovado

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.542,16

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 4

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado