Pauta - 112ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 02/10/2019
Observações: Incluído PL n.º 234/2019 em Primeira Discussão por solicitação do vereador Luiz Fernando.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta da 112ª SO - Publicada em 02.10.2019 | 02/10/2019 | 302,5 KB |
Matérias
Correspondencia
- Correspondência Recebida Nº 487/2019 - Ofício 692/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha respostas aos Requerimentos nº 2.358 a 2.379/2019.
- Correspondência Recebida Nº 488/2019 - Ofício 698/DA/2019 - Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá, Encaminha resposta ao Requerimento nº 2.314/2019.
Projetos para Leitura
- Leitura do Projeto de Lei Nº 223/2019 - Concede ao servidor público municipal o direito a folga remunerada após a realização de sessão de quimioterapia ou radioterapia a que tenha de se submeter, na forma que menciona.
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
- Leitura do Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.
Autoria: Ana Cristina Poli
- Leitura do Emenda Nº 324 ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 237/2019 - “Institui no Calendário Oficial de eventos do município de Arujá a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - SETEMBRO AZUL, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2019
Indicação
Indicação Nº 4233/2019 - Marcelo José de Oliveira: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Limoeiro.
Indicação Nº 4234/2019 - Marcelo José de Oliveira: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Sitio dos Fernandes.
Indicação Nº 4235/2019 - Edval Barbosa Paz: Notificar o proprietário para a canalização do esgoto na Rua Sebastião C. dos Santos, nº 239 – Bairro Jardim Santo Antônio, Arujá.
Indicação Nº 4236/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Instalação De Equipamento De Ginástica na praça localizada nas Ruas Serra do Mar e Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 4237/2019 - Abel Franco Larini: Solicito Implantação De Lombada na altura do nº 82 da Rua Serra da Canastra, no bairro Mirante do Arujá.
Indicação Nº 4238/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de bancos na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 4239/2019 - Ana Cristina Poli: Implantação de lixeiras na Avenida Amazonas.
Indicação Nº 4240/2019 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica nas Ruas do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4241/2019 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos da camada asfáltica em toda extensão da Avenida Adília Barbosa Neves - Bairros Jordanópolis/Nova Arujá/Portão e Centro Industrial.
Indicação Nº 4242/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Verificação de lâmpadas que estão ficando acessas durante o dia em nosso município.
Indicação Nº 4243/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Rua José Cícero Soares, altura do nº 167, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4244/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Faixa de pedestre elevada.
Indicação Nº 4245/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Triagem e encaminhamento dos alunos da rede municipal de ensino a especialistas.
Indicação Nº 4246/2019 - Sebastião Vieira de Lira: Operação tapa – buraco na Rua Luiz Paulo Colangelo Nóbrega, altura do nº 491, localizada no Bairro Parque Rodrigo Barreto.
Indicação Nº 4247/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1390, Bairro – Mirante.
Indicação Nº 4248/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura do nº 1351, Bairro – Mirante.
Indicação Nº 4249/2019 - Edimar do Rosário: Pintura de Lombada, localizada na rua Serra da Juréia, altura do nº 70, em frente à Escola Municipal Zilda Arns Neumann, Bairro – Mirante.
Indicação Nº 4250/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção da iluminação pública na passarela do Bairro Chácaras Copaco.
Indicação Nº 4251/2019 - Ana Cristina Poli: Operação tapa buracos nas Ruas do Bairro Jardim Fazenda Rincão.
Indicação Nº 4252/2019 - Ana Cristina Poli: Manutenção das luminárias em toda a extensão do Bairro Vertentes/Jardim São Jorge.
Requerimento
•Abel Franco Larini
Requerimento Nº 2429/2019: Prefeitura Municipal de Arujá - Solicito estudos para decretação de utilidade pública da área localizada na Estrada dos Canjicas, altura do nº 4.000, no bairro dos Canjicas. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2430/2019: Prefeitura Municipal de Arujá - Construção de espaço recreativo na Cmei Jardim Rincão, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2431/2019: Prefeitura Municipal de Arujá - se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol, do complexo esportivo municipal Jardim Emília - Calango, nesta municipalidade. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2432/2019: Prefeitura Municipal de Arujá - Se há previsão de reforma e troca de gramado no campo de futebol Casterrão, localizado na Avenida Londres, bairro do Portão, nesta municipalidade. (Solicita informação).
•Ana Cristina Poli
Requerimento Nº 2433/2019: Reitera a Indicação 2630/2018 - Placas indicativas nos Bairros de Arujá, localizados na Rodovia Presidente Dutra.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2434/2019: Reitera Requerimento N° 1774/2019 e Indicação nº 2938/2018 – (Processos números 283.139/2019 e 264.486/2019) Substituição do Portão de entrada de pedestres para portão de entrada veículos na UBS- Nova Arujá no Bairro Nova Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2435/2019: Obras de Duplicação da SP-88 Rodovia Pedro Eroles- Solicita informações junto ao DER-SP em caráter de urgência/emergência.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2436/2019: Possibilidade de Convênio para recarga e emissão dos cartões especiais, tais como: passe livre, do deficiente e do idoso.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2437/2019: Disponibilização de banheiros químicos e/ou implantação de banheiros de alvenaria, além bebedouros nas Avenidas Amazonas e João Manoel - Solicita informações.. (Solicita informação).
•Edimar do Rosário
Requerimento Nº 2438/2019: Informação sobre a manutenção do ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 3426 – bairro do Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2439/2019: Informação sobre a colocação de um ponto de ônibus, na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2440/2019: Informação sobre a Linha de ônibus que fazia o percurso das ruas do Centro Industrial no período da manhã.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2441/2019: Informação sobre a possibilidade da instalação de um redutor de velocidade (lombada), na rua Cel. Renato Q. Carvalho – Estrada Municipal, altura do nº 2015 – bairro do Retiro.. (Solicita informação).
•Edval Barbosa Paz
Requerimento Nº 2442/2019: Reitera Requerimento 1962/2019 Estudo técnico para retorno de mão dupla na Avenida Governador Mário Covas Junior, altura do nº 2.578 lado direito sentido Guarulhos e nº 2.665 lado direito sentido Arujá.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2443/2019: Cronograma para troca do banco do ponto de ônibus na Avenida Dos Expedicionários, nº 2432 – Bairro Vila Ferreira.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2444/2019: Cronograma para Manutenção da tampa de bueiro na Rua Serra da Canastra, em frente ao nº 330 B – Bairro Mirante.. (Solicita informação).
•Edvaldo de Oliveira Paula
Requerimento Nº 2445/2019: Cópia dos gastos com plano de saúde dos funcionários de todas as pastas de forma detalhada dos últimos 5 anos.. (Solicita informação).
•Marcelo José de Oliveira
Requerimento Nº 2446/2019: Informações referente a Indicação nº 4.155/2019, que visa a implantação de lâmpadas de LED para a quadra poliesportiva, localizada no bairro Jardim Real.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2447/2019: Informações referente a Indicação nº 3.990/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Estância Pacaembu.. (Solicita informação).
•Reynaldo Gregório Junior
Requerimento Nº 2448/2019: Informações sobre melhorias no Caminho dos Mendes – entre os Bairros Peinha, São Domingos e Correas.. (Solicita informação).
•Sebastião Vieira de Lira
Requerimento Nº 2449/2019: Informações referente ao repasse de ISS da empresa responsável pela duplicação da Rodovia Pedro Eroles e Mogi Dutra, bem como seu impacto sob o orçamento municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2450/2019: Informações acerca das cirurgias realizadas pelo canil municipal.. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2451/2019: Informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto. (Solicita informação).
Requerimento Nº 2452/2019: Solicito planilha atualizada de contribuintes com dívida prescrita contendo inclusive seus valores.. (Solicita informação).
Ordem do Dia
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 222/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 224/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 225/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 226/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 227/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 228/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 229/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 230/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 235/2019 - Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 231/2019 - Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especial e suplementar por superávit financeiro e excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 258.542,16.
- Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro".
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 234/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 98.501,25.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
