Requerimento Nº 2451/2019
Data: 30/09/2019
Processo: 17412/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal – José Luís Monteiro, após deliberação favorável do Egrégio Plenário em conformidade com a L.O.M., para que encaminhe a esta Casa de Leis, informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto, bem como informações sobre os requisitos utilizados para essa desapropriação das ruas do referido bairro.
Justificativa: Para avaliação e conhecimento do mesmo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO JURÍDICO ACERCA DA AÇÃO DE DESPEJO DO BAIRRO PARQUE RODRIGO BARRETO | .docx | 01/10/2019 | 151 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 08/10/2019 - Prazo: 23/10/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado por meio do Ofício n.º 1.311/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1311/2019
Resposta: 23/10/2019
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 516/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 02/10/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2451/2019 | 23/10/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 2451/2019 - Informações do Departamento Jurídico acerca da ação de despejo do Bairro Parque Rodrigo Barreto
Autoria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 112ª Sessão Ordinária de 2019 | 02/10/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
