Requerimento Nº 2425/2019
Data: 24/09/2019
Processo: 17404/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicita Informações sobre o Processo Judicial entre a Prefeitura Municipal e a Elektro.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações: a) Cópia da Liminar Judicial, obtida pela Prefeitura Municipal de Arujá em face da Elektro S.A, referente ao “RECEBIMENTO” do parque Luminotécnico. b) Se há no processo alguma proposta de acordo ou “TAC”. c) Número do Processo Judicial.
Justificativa: Este Requerimento se faz necessário, para análise e conhecimento desta comissão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02 - Comissão Especial | .docx | 24/09/2019 | 79,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 12/10/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1.307/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1307/2019
Resposta: 10/10/2019
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 504/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 25/09/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2425/2019 | 10/10/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 2425/2019 - Solicita Informações sobre o Processo Judicial entre a Prefeitura Municipal e a Elektro.
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/09/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
