Sessões - 111ª Sessão Ordinária de 2019
Data: 25/09/2019
Hora: 14:00
Observações: -
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Edval Barbosa Paz | Palavra Livre |
2 | Rogério Gonçalves Pereira | Explicação Pessoal |
3 | Paulo Henrique Maiolino | Explicação Pessoal |
4 | Sebastião Vieira de Lira | Explicação Pessoal |
5 | Rafael Santos Laranjeira | Explicação Pessoal |
6 | Edimar do Rosário | Explicação Pessoal |
7 | Cristiane Araújo Pedro de Oliveira | Explicação Pessoal |
8 | Renato Bispo Caroba | Explicação Pessoal |
9 | Edval Barbosa Paz | Explicação Pessoal |
10 | Abel Franco Larini | Explicação Pessoal |
11 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Explicação Pessoal |
12 | Edvaldo de Oliveira Paula | Explicação Pessoal |
13 | Ana Cristina Poli | Explicação Pessoal |
14 | Sebastião Vieira de Lira | Tribuna Livre |
15 | Renato Bispo Caroba | Tribuna Livre |
16 | Edimar do Rosário | Tribuna Livre |
17 | Edvaldo de Oliveira Paula | Tribuna Livre |
18 | Luiz Fernando Alves de Almeida | Tribuna Livre |
19 | Rogério Gonçalves Pereira | Tribuna Livre |
Frequências
Abertura - 14:26
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 19:14
Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jordanópolis.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Vila Riman.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Jardim Fazenda Rincão.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Rimãn.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF: Notificação de manutenção de calçada na Rua Albino Rodrigues Neves próximo ao nº 205 – Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira
Assunto: Limpeza do lixo, na Rua Raymundo Fernandes, antiga 42, Parque Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Instalação de postes completos com luminárias publica na Rua Pirituba, no Bairro Fazenda Velha - Arujá/SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Pirituba no bairro Fazenda Velha - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Instalação de ponto de ônibus na Avenida PL da Brasil altura do KM 4,5 esquina com a Rua Pirituba entrada Expo Flor bairro PL do Brasil - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Alteração na linha 12 de transporte coletivo da Viação Arujá que atende o bairro PL da Brasil que entre na Rua Pirituba entrada Expo Flor km 4,5, até +- 1 km no Bairro Fazenda Velha - Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos na Rua Lourdes B. Sanches até Rua Edir Paulino Albuquerque no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos na Rua José Faustino da Silva até Rua Edir Paulino Albuquerque no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Operação tapa buracos na Rua José Cirilo da Silva até Rua Anita Momili Machado no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Emília - Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Leika - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Joia e Tupi - Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Lombada na Rua José Faustino da Silva altura do nº705ª no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza e corte de matos em terreno abaixo do linhão de transmissão de energia da Elektro na Rua Padre Atilho Garrone (ant. Rua 69) - Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Limpeza, corte de matos e iluminação na viela abaixo do linhão de transmissão de energia da Elektro na Rua Guilsepe Antônio Maiolino (ant. Rua 43) X Rua Raymundo Fernandes (ant. Rua 42) - Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Rafael Santos Laranjeira
Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim das Cerejeiras e Sitio dos Fernandes - Arujá-SP.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida
Assunto: Melhorias na quadra da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Construção de um ponto de ônibus na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do número 880, Bairro Jordanópolis
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Intensificar rondas policiais nas Ruas Fernando Costa e Pedro de Toledo, ambas do Bairro Vila Riman
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Limpeza da Rua Serra da Mata da Corda, Bairro Mirante
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Rebaixamento de todos os meios-fios das calçadas das Ruas do centro de Arujá (calçada-cidadã)
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura de número 2332, bairro- Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua Serra da Juréia, em frente ao número 01, Bairro – Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Estrada dos Fernandes, altura do número 2315, bairro - Mirante
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Tapa buraco na Rua Francisco AP Paulo cruzamento com a Rua José Ferreira Neto altura do nº 69 Bairro Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de dois postes de Iluminação Pública no escadão ao lado do Corpo de Bombeiro na Rua Tsugye Imanisse Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: Instalação de Ponto de parada de ônibus na Rua das Figueiras em frente do nº 101 Bairro Jacarandás.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Av. Francisco Pedro Paulo altura do número 95 – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na Av. Airton dos Santos Heras Galves altura do número 3416 – Bairro do Retiro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua São Paulo altura do número 734 – Jd. Real.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Limpeza, retirada de entulhos e lixo na Av. Railda Alves de Oliveira altura do número 979 – Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Ref: Implantação faixas de ônibus e linhas de canalização na Avenida João Manoel - Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e porteiro eletrônico Unidades Escolares Municipais.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Implantação de dispositivos para bloqueio de acesso de veículos na Rua Rosa Brumatti – Bairro Vertentes.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Substituição da lâmpada queimada na Rua Takeji Shimmyo - Bairro Jardim Cerejeiras.
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicito Informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a Prefeitura Municipal e a Elektro para instalação de lâmpadas de LED na Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicita Informações sobre o Processo Judicial entre a Prefeitura Municipal e a Elektro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicito informações sobre o valor arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicito informações sobre o planejamento, data ou previsão para a contratação de empresa para o serviço de manutenção de Iluminação Pública.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicito informações sobre se há levantamento (diagnóstico) feito pela Secretária de Serviços quanto os pontos escuros na Cidade.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Limpeza e manutenção das placas de regulamentação, educativas informativas e denominativas nas vias de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação 3347/2019 e Requerimento 2128/2019 - Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera a Indicação 3719/2019 - Instalação de duas placas denominativas na Rua Benedito Martins Guimarães (antiga 13) – Pq. Rodrigo Barreto.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Previsão da execução de pavimentação de asfalto no Parque Jacarandás – Solicita informações.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Ana Cristina Poli
Assunto: Reitera Ofício nº 76/2019 /CV/ Gab-AP Assunto: Luminárias acesas durante o dia na Viela localizada entre as Avenidas Adília Barbosa Neves e Nossa Senhora da Pompéia – Jordanópolis/Nova Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira
Assunto: EDITAL Nº 3.782/2019 – Frente de Trabalho
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de todas as árvores, localizada na rua Onozor Maiolino Marchine, altura do nº 1600, Bairro - Barbosa – Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edimar do Rosário
Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto do terreno e da calçada, localizado na Rua Donato Antônio de Camargo, altura do nº 184, bairro – Arujamérica.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF: Estudo para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Estrada da Penhinha no Km 4, próximo a Estrada Esmeria Maria Rodrigues – Bairro da Penhinha.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de repasse, destinação e uso das Emendas Impositivas e Aditivas: Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 / Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018/ Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 / Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma de retorno do Secretário de Esporte e Lazer, informando a quantidade de participantes da Virada Cultural e Esportiva de Arujá nos espaços esportivos.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: REF: Estudo para instalação de Playground e Academia ao Ar livre na Rua Silmar Montoni em frente ao nº 165 – Bairro Center Ville.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Cronograma para substituição do poste na Estrada Esmeria Maria Rodrigues em frete ao pesqueiro Terapia – Bairro Penhinha
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.154/2019, que dispõe sobre a realização de manutenção para a quadra poliesportiva, localizada Na Rua Serra Geral, no bairro Mirante.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.867/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Centro Residencial.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Marcelo José de Oliveira
Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.992/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Cachoeirinha.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: REF: Solicito Cópias de Contrato da Empresa IDGT com a Prefeitura de Arujá no ano de 2019
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: REF: Solicito Informações Referente ao Número de Atendimentos de Psicologia no Município de Arujá entre o segundo semestre de 2018 até o presente momento.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: REF: Solicito Relatório ao Departamento de Trânsito do ano de 2017 até o presente momento do valor arrecadado de multas que seria destinado a educação de trânsito.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: REF: Solicito Informações Referente ao Número de Atendimentos de Chamadas de Emergência ao Número 153 da Guarda Municipal de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Maiolino
Assunto: REF: Solicito Informações Referente ao Processo de Reposição dos Profissionais de Psicologia no Município de Arujá.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Existência de sistema de informações para a infância e adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar Municipal
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca dos imóveis locados pela administração municipal e suas destinações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações acerca dos veículos que perfazem as linhas do transporte público municipal de Arujá
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações referentes aos protocolos de pedidos de serviços de manutenção de ruas do ano de 2018 até a presente data
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Sebastião Vieira de Lira
Assunto: Informações quanto aos terrenos que não possuem obras públicas e são patrimoniados em nome da prefeitura
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Autoria: Maria da Conceição Melo Véras Galbetti
Assunto: Requerimento de TRIBUNA LIVRE - Dra. Maria da Conceição Melo Véras Galbetti - Presidente do CMDCA
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 233/2019 - Legislativo
Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Acrescenta-se ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo 6°, renumerando-se o seguinte artigo para artigo 7°.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Aditiva
Autoria: Rogério Gonçalves Pereira
Assunto: Art. 1º. Ficam acrescidos ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, onde couber, os seguintes dispositivos: “Art.___ O caput do Art. 6º da Lei Complementar nº 042/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º - Para as edificações com mais de 3 (três) pavimentos será permitido o gabarito máximo de 60,00m (sessenta metros) de altura e 22 (vinte e dois) andares, medidos entre o piso térreo e o nível de laje do 22º (vigésimo segundo) andar, excluindo-se dessa altura as casas de máquinas, barriletes e caixas d´água.” “Art. ___O §1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 042/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º... §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z1, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utilizado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo.”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 222/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 2
Abstenções: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 224/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 225/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 226/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 3
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 227/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 228/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 229/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 3
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 230/2019 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Contra: 1
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 235/2019 - Legislativo
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado