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Data: 25/09/2019

Hora: 14:00

Observações: -

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Edval Barbosa Paz Palavra Livre
2 Rogério Gonçalves Pereira Explicação Pessoal
3 Paulo Henrique Maiolino Explicação Pessoal
4 Sebastião Vieira de Lira Explicação Pessoal
5 Rafael Santos Laranjeira Explicação Pessoal
6 Edimar do Rosário Explicação Pessoal
7 Cristiane Araújo Pedro de Oliveira Explicação Pessoal
8 Renato Bispo Caroba Explicação Pessoal
9 Edval Barbosa Paz Explicação Pessoal
10 Abel Franco Larini Explicação Pessoal
11 Luiz Fernando Alves de Almeida Explicação Pessoal
12 Edvaldo de Oliveira Paula Explicação Pessoal
13 Ana Cristina Poli Explicação Pessoal
14 Sebastião Vieira de Lira Tribuna Livre
15 Renato Bispo Caroba Tribuna Livre
16 Edimar do Rosário Tribuna Livre
17 Edvaldo de Oliveira Paula Tribuna Livre
18 Luiz Fernando Alves de Almeida Tribuna Livre
19 Rogério Gonçalves Pereira Tribuna Livre

Frequências

Abertura - 14:26

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 19:14

Presentes (15) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Luiz Fernando Alves de Almeida, Marcelo José de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Indicação Nº 4192/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Jordanópolis.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4193/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Intensificação de Ronda Policial nas Ruas do Bairro Vila Riman.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4194/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Consecução do serviço de manutenção da pavimentação asfáltica para as ruas do bairro Jardim Fazenda Rincão.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4195/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Realização dos serviços de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Vila Rimãn.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4196/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF: Notificação de manutenção de calçada na Rua Albino Rodrigues Neves próximo ao nº 205 – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4197/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira

Assunto: Limpeza do lixo, na Rua Raymundo Fernandes, antiga 42, Parque Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4198/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de postes completos com luminárias publica na Rua Pirituba, no Bairro Fazenda Velha - Arujá/SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4199/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Manutenção total com cascalho na Rua Pirituba no bairro Fazenda Velha - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4200/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Instalação de ponto de ônibus na Avenida PL da Brasil altura do KM 4,5 esquina com a Rua Pirituba entrada Expo Flor bairro PL do Brasil - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4201/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Alteração na linha 12 de transporte coletivo da Viação Arujá que atende o bairro PL da Brasil que entre na Rua Pirituba entrada Expo Flor km 4,5, até +- 1 km no Bairro Fazenda Velha - Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4202/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Rua Lourdes B. Sanches até Rua Edir Paulino Albuquerque no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4203/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Rua José Faustino da Silva até Rua Edir Paulino Albuquerque no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4204/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Operação tapa buracos na Rua José Cirilo da Silva até Rua Anita Momili Machado no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4205/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Pq. Rodrigo Barreto - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4206/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Emília - Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4207/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Leika - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4208/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Recanto Primavera - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4209/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim Joia e Tupi - Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4210/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Lombada na Rua José Faustino da Silva altura do nº705ª no Bairro Centro Residencial de Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4211/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza e corte de matos em terreno abaixo do linhão de transmissão de energia da Elektro na Rua Padre Atilho Garrone (ant. Rua 69) - Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4212/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Limpeza, corte de matos e iluminação na viela abaixo do linhão de transmissão de energia da Elektro na Rua Guilsepe Antônio Maiolino (ant. Rua 43) X Rua Raymundo Fernandes (ant. Rua 42) - Parque Rodrigo Barreto-Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4213/2019

Autoria: Rafael Santos Laranjeira

Assunto: Pintura em lombadas, faixas de pedestre e sinalização horizontal e vertical em todas Ruas e avenidas do Bairro do Jardim das Cerejeiras e Sitio dos Fernandes - Arujá-SP.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4214/2019

Autoria: Luiz Fernando Alves de Almeida

Assunto: Melhorias na quadra da Escola Municipal Isabela Pavani Castilho Cruz.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4215/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Construção de um ponto de ônibus na Avenida Nossa Senhora de Fátima, altura do número 880, Bairro Jordanópolis

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4216/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Intensificar rondas policiais nas Ruas Fernando Costa e Pedro de Toledo, ambas do Bairro Vila Riman

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4217/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Limpeza da Rua Serra da Mata da Corda, Bairro Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4218/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Rebaixamento de todos os meios-fios das calçadas das Ruas do centro de Arujá (calçada-cidadã)

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4219/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Manutenção asfáltica (tapa buraco), localizada na rua: Estrada dos Fernandes, altura de número 2332, bairro- Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4220/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura de Lombada, localizada na rua Serra da Juréia, em frente ao número 01, Bairro – Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4221/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Pintura da faixa de pedestre na Estrada dos Fernandes, altura do número 2315, bairro - Mirante

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4222/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Tapa buraco na Rua Francisco AP Paulo cruzamento com a Rua José Ferreira Neto altura do nº 69 Bairro Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4223/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de dois postes de Iluminação Pública no escadão ao lado do Corpo de Bombeiro na Rua Tsugye Imanisse Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4224/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: Instalação de Ponto de parada de ônibus na Rua das Figueiras em frente do nº 101 Bairro Jacarandás.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4225/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Troca de lâmpada da iluminação pública na Av. Francisco Pedro Paulo altura do número 95 – Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4226/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Instalação de um braço de luz com luminária na Av. Airton dos Santos Heras Galves altura do número 3416 – Bairro do Retiro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4227/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza e retirada de diversos tipos de lixos e Instalação de placa com dizeres: “Proibido jogar lixo” na rua São Paulo altura do número 734 – Jd. Real.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4228/2019

Autoria: Renato Bispo Caroba

Assunto: Limpeza, retirada de entulhos e lixo na Av. Railda Alves de Oliveira altura do número 979 – Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4229/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Ref: Implantação faixas de ônibus e linhas de canalização na Avenida João Manoel - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4230/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo e porteiro eletrônico Unidades Escolares Municipais.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4231/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Implantação de dispositivos para bloqueio de acesso de veículos na Rua Rosa Brumatti – Bairro Vertentes.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 4232/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Substituição da lâmpada queimada na Rua Takeji Shimmyo - Bairro Jardim Cerejeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Votação

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2424/2019

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito Informações sobre se há um prazo, estimativa ou cronograma firmado entre a Prefeitura Municipal e a Elektro para instalação de lâmpadas de LED na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2425/2019

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicita Informações sobre o Processo Judicial entre a Prefeitura Municipal e a Elektro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2426/2019

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito informações sobre o valor arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2427/2019

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito informações sobre o planejamento, data ou previsão para a contratação de empresa para o serviço de manutenção de Iluminação Pública.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2428/2019

Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019

Assunto: Solicito informações sobre se há levantamento (diagnóstico) feito pela Secretária de Serviços quanto os pontos escuros na Cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2399/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Limpeza e manutenção das placas de regulamentação, educativas informativas e denominativas nas vias de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2400/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação 3347/2019 e Requerimento 2128/2019 - Sinalização horizontal e vertical da Avenida João Manoel - Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2401/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera a Indicação 3719/2019 - Instalação de duas placas denominativas na Rua Benedito Martins Guimarães (antiga 13) – Pq. Rodrigo Barreto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2402/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Previsão da execução de pavimentação de asfalto no Parque Jacarandás – Solicita informações.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2403/2019

Autoria: Ana Cristina Poli

Assunto: Reitera Ofício nº 76/2019 /CV/ Gab-AP Assunto: Luminárias acesas durante o dia na Viela localizada entre as Avenidas Adília Barbosa Neves e Nossa Senhora da Pompéia – Jordanópolis/Nova Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2398/2019

Autoria: Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira

Assunto: EDITAL Nº 3.782/2019 – Frente de Trabalho

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2404/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a poda dos galhos de todas as árvores, localizada na rua Onozor Maiolino Marchine, altura do nº 1600, Bairro - Barbosa – Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2405/2019

Autoria: Edimar do Rosário

Assunto: Informação sobre a limpeza do mato alto do terreno e da calçada, localizado na Rua Donato Antônio de Camargo, altura do nº 184, bairro – Arujamérica.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2406/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF: Estudo para instalação de redutor de velocidade (lombada), na Estrada da Penhinha no Km 4, próximo a Estrada Esmeria Maria Rodrigues – Bairro da Penhinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2407/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de repasse, destinação e uso das Emendas Impositivas e Aditivas: Nº 124 ao Projeto de Lei Nº 97/2018 / Nº 182 ao Projeto de Lei Nº 135/2018/ Nº 183 ao Projeto de Lei Nº 135/2018 / Nº 184 ao Projeto de Lei Nº 135/2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2408/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma de retorno do Secretário de Esporte e Lazer, informando a quantidade de participantes da Virada Cultural e Esportiva de Arujá nos espaços esportivos.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2409/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: REF: Estudo para instalação de Playground e Academia ao Ar livre na Rua Silmar Montoni em frente ao nº 165 – Bairro Center Ville.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2410/2019

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Cronograma para substituição do poste na Estrada Esmeria Maria Rodrigues em frete ao pesqueiro Terapia – Bairro Penhinha

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2411/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 4.154/2019, que dispõe sobre a realização de manutenção para a quadra poliesportiva, localizada Na Rua Serra Geral, no bairro Mirante.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2412/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.867/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Centro Residencial.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2413/2019

Autoria: Marcelo José de Oliveira

Assunto: Informações referente a Indicação nº 3.992/2019, que solicita a realização do serviço de limpeza e capinagem para as ruas do bairro Cachoeirinha.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2414/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: REF: Solicito Cópias de Contrato da Empresa IDGT com a Prefeitura de Arujá no ano de 2019

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2415/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: REF: Solicito Informações Referente ao Número de Atendimentos de Psicologia no Município de Arujá entre o segundo semestre de 2018 até o presente momento.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2416/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: REF: Solicito Relatório ao Departamento de Trânsito do ano de 2017 até o presente momento do valor arrecadado de multas que seria destinado a educação de trânsito.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2417/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: REF: Solicito Informações Referente ao Número de Atendimentos de Chamadas de Emergência ao Número 153 da Guarda Municipal de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2418/2019

Autoria: Paulo Henrique Maiolino

Assunto: REF: Solicito Informações Referente ao Processo de Reposição dos Profissionais de Psicologia no Município de Arujá.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2419/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Existência de sistema de informações para a infância e adolescência (SIPIA) no Conselho Tutelar Municipal

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2420/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca dos imóveis locados pela administração municipal e suas destinações

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2421/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações acerca dos veículos que perfazem as linhas do transporte público municipal de Arujá

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2422/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações referentes aos protocolos de pedidos de serviços de manutenção de ruas do ano de 2018 até a presente data

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 2423/2019

Autoria: Sebastião Vieira de Lira

Assunto: Informações quanto aos terrenos que não possuem obras públicas e são patrimoniados em nome da prefeitura

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Diversos Nº 146/2019

Autoria: Maria da Conceição Melo Véras Galbetti

Assunto: Requerimento de TRIBUNA LIVRE - Dra. Maria da Conceição Melo Véras Galbetti - Presidente do CMDCA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura, Unica Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 233/2019 - Legislativo

Autoria: Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Reynaldo Gregório Junior

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Umbelina Ferreira Barbosa para o Museu localizado na Rua Major Benjamim Franco Arujá – SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 317 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Acrescenta-se ao Projeto de Lei Complementar n° 009/2019, o seguinte artigo 6°, renumerando-se o seguinte artigo para artigo 7°.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 318 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Aditiva

Autoria: Rogério Gonçalves Pereira

Assunto: Art. 1º. Ficam acrescidos ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2019, onde couber, os seguintes dispositivos: “Art.___ O caput do Art. 6º da Lei Complementar nº 042/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º - Para as edificações com mais de 3 (três) pavimentos será permitido o gabarito máximo de 60,00m (sessenta metros) de altura e 22 (vinte e dois) andares, medidos entre o piso térreo e o nível de laje do 22º (vigésimo segundo) andar, excluindo-se dessa altura as casas de máquinas, barriletes e caixas d´água.” “Art. ___O §1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 042/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º... §1º. Gabaritos acima de 42,00m (quarenta e dois metros) que estejam situados em Z1, Z-1-E, Z-3 e ZEIS poderão chegar ao limite máximo de 60,00m (sessenta metros) desde que utilizado o instrumento de Outorga Onerosa do Direito de Construir amparado pelo EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança, não podendo ultrapassar 22 (vinte e dois) andares além do térreo.”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 222/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 900.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 2

Abstenções: 2

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 224/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 500.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 14

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 225/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 519.424,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 13

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 226/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 200.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Contra: 3

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 227/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 210.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 228/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 120.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 229/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e anulação de dotação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 12.256,45

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Contra: 3

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 230/2019 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 42.000,00

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Contra: 1

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 235/2019 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: Institui o projeto Praça Viva e em Movimento no Munícipio de Arujá e dá outras providências

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

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