Requerimento Nº 2426/2019
Data: 24/09/2019
Processo: 17404/2019
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Autoria: Comissão Especial para tratar dos Problemas de Iluminação Pública no Município de Arujá /2019
Assunto: Solicito informações sobre o valor arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.
Texto: Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações referentes à Contribuição de Iluminação Pública: a) Qual valor arrecadado pelo Município por meio da C.I.P, no período de 01/01/2017 até a presente data (apresentar relatório detalhado mês a mês) b) Qual foi a destinação destes recursos. c) Quais ruas, praças, avenidas e outros logradouros público, recebeu “expansão” da rede de iluminação pública, custeada com recursos da C.I.P. d) Se houve contratação de empresa terceirizada para o serviço de iluminação pública cujo o contrato foi pago com recurso da C.I.P. e) Cópia de contratos, notas fiscais, do empenho, todos custeados com recurso da C.I.P
Justificativa: Este Requerimento se faz necessário, para análise e conhecimento desta comissão.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03 - Comissão Especial | .docx | 24/09/2019 | 80 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria Legislativa
Destinatário: Acervo
Envio: 13/01/2021
Objetivo: Arquivar
Resposta: 13/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 27/09/2019 - Prazo: 12/10/2019
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Encaminhado através do Ofício nº 1.307/2019
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1307/2019
Resposta: 10/10/2019
Resultado: Resposta de requerimento
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 504/2019
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/09/2019
Objetivo: Plenário - Leitura, Única Discussão
Resposta: 25/09/2019
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 2426/2019 | 10/10/2019 |
Resposta ao Requerimento Nº 2426/2019 - Solicito informações sobre o valor arrecadado por meio da Contribuição de Iluminação Pública e destinação deste recurso.
Autoria: Secretaria Municipal de Serviços |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 111ª Sessão Ordinária de 2019 | 25/09/2019 | Leitura, Unica Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Leitura, Unica Discussão
A favor: 13
Resultado: Aprovado
