Lei Complementar Nº 45
Data: 28/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Planejamento Urbano
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Assunto: Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 045_2019_OCR | 27/01/2020 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 42 | 08/01/2019 | Ajustes e adequações |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019 | 17/06/2019 |
Dispõe sobre ajustes e adequações da Lei Complementar 042/2019, lei de zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no município de Arujá
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial (D.O.) | 30/11/2019 | 122 | 10 |
