Acessibilidade   |   Aumentar Fonte   |   Contraste   |  



Data: 08/01/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Planejamento Urbano

Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"

Assunto: Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
042_2018_OCR .pdf 11/01/2019 18,1 MB
LEI COMPLEMENTAR Nº 042-2019 - COM ALTERAÇÕES .pdf 21/01/2020 4,3 MB

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 45 28/11/2019 Ajustes e adequações
Lei Complementar Nº 58 06/10/2023

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018 12/03/2018 Dispõe sobre a revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, uso e ocupação do solo no Município de Arujá.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 110/2023 09/01/2023 "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de Janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de Janeiro de 2019".
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 01/02/2023 "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de Janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de Janeiro de 2019".
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2023 07/08/2023 "Altera as Leis Complementares Nº 6, de 2 de janeiro de 2007, e Nº 42, de 8 de janeiro de 2019".
Autoria: Poder Executivo

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal de Arujá 09/01/2019 5253
Jornal de Arujá 07/03/2019 5268 6

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!