Projeto de Lei Nº 300/2020
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2020
Processo: 17796/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 300-2020 - ORDINÁRIO | 17/03/2020 | 956,8 KB | ||
| PL 300-2020 | .docx | 28/05/2020 | 13,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Envio: 04/08/2020 - Prazo: 26/08/2020
Objetivo: Promulgar/Sancionar Lei
Complemento: Encaminhado Autógrafo Nº 465/2020 por meio do Ofício Nº 1.885/2020.
Documento vinculado: Ofício Administrativo Nº 1885/2020
Resposta: 11/08/2020
Resultado: Promulgado/Sancionado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/08/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 100ª Sessão Extraordinária. Solicitado pela vereadora Ana Cristina Poli.
Resposta: 03/08/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Plenário
Destinatário: Ana Cristina Poli
Envio: 05/05/2020 - Prazo: 15/05/2020
Objetivo: Vista
Resposta: 28/07/2020
Resultado: Projeto analisado na íntegra
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 136ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/05/2020
Resultado: Pedido De Vista
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 22/04/2020 - Prazo: 02/05/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 03/08/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 22/04/2020 - Prazo: 02/05/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 04/05/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 83ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/04/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 27/03/2020 - Prazo: 06/04/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 14/04/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 17/03/2020 - Prazo: 27/03/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 27/03/2020
Resultado: Parecer Parcial
Remetente: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro"
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 17/03/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 17/03/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 61 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 | 27/03/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 57 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 | 14/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 | 04/05/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 29 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 | 03/08/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2020 |
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| Autógrafo Nº 465/2020 ao Projeto de Lei Nº 300/2020 | 04/08/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 300/2020 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011." | |
| Ofício Administrativo Nº 1885/2020 | 04/08/2020 | Encaminha o autógrafo nº 465-2020 ao PL 300-2020 | |
| Lei Ordinária Nº 3326/2020 | 11/08/2020 |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 83ª Sessão Extraordinária de 2020 | 17/04/2020 | Leitura |
| Pauta | 136ª Sessão Ordinária de 2020 | 04/05/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 145ª Sessão Ordinária de 2020 | 03/08/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 100ª Sessão Extraordinária de 2020 | 03/08/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Pedido de Vista
A favor: 13
Abstenções: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
