Sessões - 83ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 17/04/2020
Hora: 14:00
Observações: - Convocada através do Ofício Administrativo nº 1.705/20.
Frequências
Abertura - 14:03
Ausentes (3) - Abel Franco Larini, Marcelo José de Oliveira, Sebastião Vieira de Lira
Presentes (12) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Encerramento - 14:18
Ausentes (3) - Abel Franco Larini, Marcelo José de Oliveira, Sebastião Vieira de Lira
Presentes (12) - Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Renato Bispo Caroba, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Votações
Projeto de Lei Nº 300/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 17 E 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.464/2011."
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 303/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 304/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a regularização de edificações irregulares no município de Arujá
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 234/2019 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior, Abel Franco Larini
Assunto: Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros no munícipio de Arujá – SP.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
Projeto de Lei Nº 284/2020 - Legislativo
Autoria: Renato Bispo Caroba
Assunto: Estabelece, no âmbito do município de Arujá, condições especiais para concessão dos benefícios do Programa de Garantia de Renda Mínima Familiar criado pela Lei Municipal nº 3.234/2019, na forma que especifica, e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Resultado: Lido
