Projeto de Lei Nº 304/2020
Tipo: Executivo
Data: 13/04/2020
Processo: 17840/2020
Situação: Promulgada
Regime: Urgente
Quórum: Não Específicado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 304-2020 - URGENTE | 13/04/2020 | 2,8 MB | ||
| PL 304-2020 | .docx | 27/05/2020 | 15 KB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 98ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 97ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020
Envio: 04/05/2020 - Prazo: 09/05/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 83ª Sessão Extraordinária
Resposta: 17/04/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 15/04/2020 - Prazo: 20/04/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 17/04/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 14/04/2020 - Prazo: 19/04/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 14/04/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 13/04/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 13/04/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 | 14/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
Autoria: Secretaria Jurídica |
|
| Parecer Nº 66 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 | 17/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
|
| Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 | 02/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária/2020 |
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| Autógrafo Nº 463/2020 ao Projeto de Lei Nº 304/2020 | 03/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88 | |
| Lei Ordinária Nº 3311/2020 | 13/07/2020 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências.
Autoria: José Luiz Monteiro - "Dr. Zé Luiz Monteiro" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 83ª Sessão Extraordinária de 2020 | 17/04/2020 | Leitura |
| Pauta | 135ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 97ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 98ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 14
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
98ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
97ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
