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Data: 02/07/2020

Hora: 10:15

Observações: - Convocada durante a 96ª Sessão Extraordinária.


Ata

Observações: Aprovada na 145ª Sessão Ordinária em 3 de agosto de 2020.

Frequências

Abertura - 10:33

Presentes (12) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira

Ausentes (3) - Marcelo José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Sebastião Vieira de Lira

Encerramento - 10:46

Presentes (12) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira

Ausentes (3) - Marcelo José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Sebastião Vieira de Lira

Votações

Projeto de Lei Nº 291/2020 - Legislativo

Autoria: Edval Barbosa Paz

Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Aditiva - Cria o Capítulo VII

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 293/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 303/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 321/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva

Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020

Assunto: Aditiva - Cria o Capítulo VII

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 269/2020 - Legislativo

Autoria: Reynaldo Gregório Junior

Assunto: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 263/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 304/2020 - Executivo

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

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