Sessões - 97ª Sessão Extraordinária de 2020
Data: 02/07/2020
Hora: 10:15
Observações: - Convocada durante a 96ª Sessão Extraordinária.
Frequências
Abertura - 10:33
Presentes (12) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Ausentes (3) - Marcelo José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Sebastião Vieira de Lira
Encerramento - 10:46
Presentes (12) - Abel Franco Larini, Ana Cristina Poli, Cristiane Araújo Pedro de Oliveira, Edimar do Rosário, Edval Barbosa Paz, Edvaldo de Oliveira Paula, Gabriel dos Santos, Júlio Taikan Yokoyama, Paulo Henrique Maiolino, Rafael Santos Laranjeira, Reynaldo Gregório Junior, Rogério Gonçalves Pereira
Ausentes (3) - Marcelo José de Oliveira, Renato Bispo Caroba, Sebastião Vieira de Lira
Votações
Projeto de Lei Nº 291/2020 - Legislativo
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
Assunto: Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
Assunto: Aditiva - Cria o Capítulo VII
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 293/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 303/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 321/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
Assunto: Modificativa - Altera o texto do Artigo 26.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva
Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020
Assunto: Aditiva - Cria o Capítulo VII
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 269/2020 - Legislativo
Autoria: Reynaldo Gregório Junior
Assunto: Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 263/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá."
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 304/2020 - Executivo
Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 12
Resultado: Aprovado
