Projeto de Lei Nº 291/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/2020
Processo: 17926/2020
Situação: Promulgada
Regime: Ordinário
Quórum: Não Específicado
Autoria: Edval Barbosa Paz
Assunto: “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Texto: Art. 1º. Fica denominado oficialmente como Novo Espaço de Convivência Para Idosos Cleber Marques de Oliveira localizado na Avenida Armando Colângelo, Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas - Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP. Art. 2º. Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Justificativa: A homenagem que hoje se presta com indicação do nome Cleber Marques de Oliveira para o Novo Espaço de Convivência Para Idosos – Município de Arujá – SP. Seguindo a tradição familiar, foi um comerciante que exerceu uma atividade vital para o desenvolvimento econômico, e colaborou com o crescimento do bairro Parque Rodrigo Barreto e com isso contribuiu com o nosso município, é uma justa homenagem. Cleber Marques de Oliveira nasceu em 9 de Outubro de 1977 em Guarulhos – SP Atualmente todos os familiares ainda moram em Arujá. Conforme Processo Administrativo, oficio de Nº 283/DA/2020 e Processo de Nº 299,833/2020 da Prefeitura Municipal de Arujá que não há nenhum equipamento público com o nome de Cleber Marques Oliveira como por exemplo em algum museu, escolas, ruas e etc. Rogo especial analise e aprovação dos nobres Pares.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Legislativo - Denominação_03_06_2020 | .docx | 04/06/2020 | 22,5 MB | |
| PA 17926-2020 - Projeto de Lei 291-2020 | 07/10/2020 | 18,7 MB |
Tramitações
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Segunda Discussão
Complemento: 99ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Primeira Discussão
Complemento: 98ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Finanças e Orçamento/2020
Envio: 02/07/2020 - Prazo: 12/07/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/07/2020
Objetivo: Plenário - Leitura
Complemento: 97ª Sessão Extraordinária
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Lido
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Justiça e Redação/2020
Envio: 26/06/2020 - Prazo: 06/08/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 02/07/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Secretaria Jurídica
Envio: 23/06/2020 - Prazo: 03/07/2020
Objetivo: Jurídico - Exarar Parecer
Resposta: 25/06/2020
Resultado: Parecer Favorável
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020
Envio: 09/06/2020 - Prazo: 24/06/2020
Objetivo: Exarar parecer
Resposta: 22/06/2020
Resultado: Favorável
Remetente: Edval Barbosa Paz
Destinatário: Secretaria Legislativa
Envio: 04/06/2020
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 04/06/2020
Resultado: Encaminhado à Presidência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 | 22/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente/2020 |
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| Parecer Nº 102 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 | 25/06/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Autoria: Secretaria Jurídica |
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| Parecer Nº 26 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 | 02/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento/2019 |
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| Parecer Nº 104 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 | 02/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação/2020 |
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| Autógrafo Nº 464/2020 ao Projeto de Lei Nº 291/2020 | 03/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP” | |
| Lei Ordinária Nº 3322/2020 | 16/07/2020 |
“Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”
Autoria: Edval Barbosa Paz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 98ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | 1ª Discussão |
| Pauta | 97ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | Leitura |
| Pauta | 99ª Sessão Extraordinária de 2020 | 02/07/2020 | 2ª Discussão |
Votações
99ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
98ª Sessão Extraordinária de 2020
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
