Pauta - 97ª Sessão Extraordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 02/07/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta 97ª SE - 02.07.2020 | 02/07/2020 | 251,6 KB |
Matérias
- Leitura e Votação do Projeto de Lei Nº 291/2020 - “Dispõe sobre a denominação de Cleber Marques de Oliveira para O Novo Espaço de Convivência Para Idosos localizado na Avenida Armando Colângelo Nº 1, anexo ao Ginásio Governador Mário Covas Parque Rodrigo Barreto – Arujá, SP”.
- Autoria: Edval Barbosa Paz.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 26..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.
- Leitura e Votação do Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva - Cria o Capítulo VII.
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 293/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 156.213,32.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 303/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 11.268,84.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 321/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 362.296,30.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 512 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Modificativa - Altera o texto do Artigo 26..
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.
- Discussão Única e Votação do Emenda Nº 527 ao Projeto de Lei Nº 269/2020 - Aditiva - Cria o Capítulo VII.
- Autoria: Comissão de Fomento Econômico, Urbano, Cooperativista e Social/2020.
- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 269/2020 - Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no Município de Arujá, institui medidas de combate à poluição sonora e à perturbação da ordem e do sossego e dá outras providências..
- Autoria: Reynaldo Gregório Junior.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 263/2020 - Revoga a Lei nº 2.583, de 22 de novembro de 2013 que "Dispõe sobre a autorização para doação de área ao Governo do Estado de São Paulo - objetivando a construção da Sede do Fórum de Arujá.".
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Nº 304/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e superávit financeiro no orçamento do corrente exercício e dá outras providências. R$ 142.622,88.
- Autoria: Poder Executivo - Prefeitura Municipal de Arujá.
